câmara dos deputados

Comissão aprova maior transparência no transporte público

Projeto de lei do deputado Ivan Valente (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

5/12/2025

Comissão aprova isenção tributária em doação internacional de remédios

Projeto de lei do deputado Josivaldo JP (PSD-MA) foi recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde da Câmara.

5/12/2025

Combate a apostas clandestinas avança na Câmara

Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto para estabelecer novas regras e penalidades.

5/12/2025

Projeto propõe ações para incluir mulheres 50+ no mercado de trabalho

Texto aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara promove qualificação, combate à discriminação e incentiva emprego para mulheres com mais de 50 anos.

5/12/2025

Comissão aprova projeto que prioriza alfabetização até o 2º ano

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou texto que busca garantir domínio da leitura e escrita logo no começo do ensino fundamental.

5/12/2025

Lindbergh defende decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Impeachment

Líder do PT afirma que decisão que restringe afastamento de ministros do Supremo garante independência do Judiciário.

4/12/2025

Bibo Nunes apresenta pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

Deputado acusa ministro do Supremo de decidir em benefício próprio sobre a Lei do Impeachment.

4/12/2025

Comissão aprova oferta de bíblias em escolas e universidades

Projeto de lei aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados abrange ensino básico e superior.

4/12/2025

Conselho de Ética abre dois novos processos contra André Janones

Deputado terá dez dias úteis para apresentar defesa em ações por ofensas e falso testemunho.

4/12/2025

Relator da PEC da jornada de trabalho mantém escala 6x1 e 40h semanais

Luiz Gastão sugeriu redução escalonada da jornada de trabalho até o limite de 40h, preservando modelo 6x1.

3/12/2025