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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

câmara dos deputados

Participação feminina

Mulheres ampliam presença e protagonismo no Prêmio Congresso em Foco

Levantamento mostra crescimento do número de parlamentares premiadas desde a primeira edição, em 2006.

8/3/2026

Democracia e Gênero

Eleições de 2026 testam lei contra violência política de gênero

Ano eleitoral coloca à prova a aplicação da lei que criminaliza ataques de gênero na política.

8/3/2026

Dia Internacional da Mulher

Mulheres ocupam menos de um quinto das vagas no Congresso Nacional

Apesar da participação feminina ter quadruplicado desde a Assembleia Constituinte de 1987, representatividade ainda é pequena.

8/3/2026

Trabalho Invisível

Tatto propõe regulamentação do trabalho de distribuidor de folhetos

Proposta prevê carteira assinada, acesso a sanitários, água potável e seguro contra acidentes para a categoria.

7/3/2026

Advocacia Pública

Projeto autoriza servidores a advogarem fora do horário de trabalho

Para exercer a advocacia, o servidor deverá declarar compatibilidade de funções e renunciar à dedicação exclusiva, se houver.

7/3/2026

Religião

Aureo Ribeiro quer transformar o Dia da Bíblia em feriado nacional

Texto argumenta que a medida valoriza a cultura cristã e gera baixo impacto econômico por ocorrer sempre aos domingos.

7/3/2026

Câmara dos Deputados

Amom propõe reclame aqui público para cadastrar problemas com empresas

Cadastro terá empresas com mais de 20% das reclamações sem resolução.

7/3/2026

Saúde materna

Projeto prevê direito à analgesia peridural em parto normal no SUS

Proposta busca ampliar autonomia da gestante e incentivar redução de cesarianas desnecessárias.

7/3/2026

Saúde

Mário Heringer defende quebra de patente do Mounjaro: "Preço vai cair"

Para o deputado, autor do projeto que torna o medicamento de interesse público, a quebra também diminuirá o contrabando.

6/3/2026

Saúde

Duda Salabert propõe permitir intérprete em parto de gestantes surdas

Objetivo da proposta é assegurar atendimento seguro e humanizado.

6/3/2026

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