Câmara dos Deputados
Câmara aprova penas maiores para crimes contra agentes de segurança
Texto aprovado pela Câmara inclui guardas municipais e seguranças privados entre categorias com proteção penal reforçada e agora será analisado pelos senadores.
7/5/2026
Trânsito
Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Texto aprovado em comissão mantém exigência de exames físicos e mentais e permite emissão da carteira apenas em formato digital.
7/5/2026
MINERAÇÃO
Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Projeto regulamenta extração, comércio e industrialização de recursos vitais para o desenvolvimento tecnológico mundial.
6/5/2026
VÍDEO
Minérios críticos terão importância do petróleo, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara destacou impacto da produção dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento nacional.
6/5/2026
VÍDEO
Pré-candidato a deputado, Moisés Selerges defende fim da escala 6x1
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC defende redução de jornada e construção de bancada parlamentar para assegurar direitos trabalhistas.
6/5/2026
Câmara
Duda Salabert propõe aposentadoria mínima para não contribuintes
Segundo a deputada, PEC parte do diagnóstico de que o atual sistema exclui milhões de brasileiros em situação de informalidade.
6/5/2026
Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para atuação de detetives particulares
Proposta prevê registro profissional obrigatório e define requisitos para atuação de detetives particulares.
6/5/2026
200 anos
Em homenagem, Hugo Motta destaca missão da Câmara de "ouvir o Brasil"
Presidente da Câmara afirmou que o bicentenário como reafirmação do papel do Parlamento na vida dos brasileiros.
6/5/2026
Mato Grosso do Sul
Erika denuncia lei do MS que proíbe mulher trans em banheiro feminino
Deputada afirmou que a legislação municipal é inconstitucional e inaplicável; representação foi enviada à PGR.
6/5/2026
Câmara dos Deputados
Tabata prevê votação da criminalização da misoginia neste semestre
Grupo de trabalho terá 45 dias para discutir proposta que equipara misoginia ao crime de racismo e prevê pena de até cinco anos de prisão.
6/5/2026
