câmara dos deputados

Mulheres ocupam menos de um quinto das vagas no Congresso Nacional

Apesar da participação feminina ter quadruplicado desde a Assembleia Constituinte de 1987, representatividade ainda é pequena.

8/3/2026

Tatto propõe regulamentação do trabalho de distribuidor de folhetos

Proposta prevê carteira assinada, acesso a sanitários, água potável e seguro contra acidentes para a categoria.

7/3/2026

Projeto autoriza servidores a advogarem fora do horário de trabalho

Para exercer a advocacia, o servidor deverá declarar compatibilidade de funções e renunciar à dedicação exclusiva, se houver.

7/3/2026

Aureo Ribeiro quer transformar o Dia da Bíblia em feriado nacional

Texto argumenta que a medida valoriza a cultura cristã e gera baixo impacto econômico por ocorrer sempre aos domingos.

7/3/2026

Amom propõe reclame aqui público para cadastrar problemas com empresas

Cadastro terá empresas com mais de 20% das reclamações sem resolução.

7/3/2026

Projeto prevê direito à analgesia peridural em parto normal no SUS

Proposta busca ampliar autonomia da gestante e incentivar redução de cesarianas desnecessárias.

7/3/2026

Mário Heringer defende quebra de patente do Mounjaro: "Preço vai cair"

Para o deputado, autor do projeto que torna o medicamento de interesse público, a quebra também diminuirá o contrabando.

6/3/2026

Duda Salabert propõe permitir intérprete em parto de gestantes surdas

Objetivo da proposta é assegurar atendimento seguro e humanizado.

6/3/2026

André Fernandes propõe destinar salário de presos às vítimas

Proposta obriga que ao menos 50% da remuneração de detentos que trabalham seja usada para indenizar vítimas.

6/3/2026

Erika propõe fim da aposentadoria a juízes por violência de gênero

PEC de Erika Hilton proíbe aposentadoria compulsória em casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

5/3/2026