JUDICIÁRIO
Moraes nega pedido de sustação do julgamento de Carla Zambelli
Ministro rejeita argumento de imunidade parlamentar e diz que crimes ocorreram antes da diplomação. O processo pode resultar na sua cassação.
12/5/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Deputado propõe proibição de estorno sem anuência do cliente
Projeto obriga fornecedores a cumprir integralmente as ofertas feitas ao consumidor, inclusive nos casos de erro na entrega.
12/5/2025
Fraudes no INSS
Após pedido de Nikolas Ferreira, Justiça suspende descontos da Contag
Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), a entidade foi a que mais recebeu valores em 2024, R$ 435 milhões, o equivalente a 16,5% do total dos descontos em 2024.
11/5/2025
Agricultura
Comissão da Câmara aprova projeto de lei sobre agricultura familiar
O projeto visa integrar o planejamento e a gestão de riscos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar, promovendo suporte financeiro e técnico para a agricultura familiar.
11/5/2025
Legislativo
Após "esforço", Câmara decreta recesso informal na semana que vem
Viagens oficiais e o "esforço concentrado" da semana motivaram a Câmara a realizar recesso branco. Foram votados projetos sobre aumento do número de deputados e sustação da ação penal contra Ramagem, que pode beneficiar Bolsonaro.
9/5/2025
Racismo
Deputada Carol Dartora sofre injúria racial, e polícia autua agressor
A deputada apontou que é um alívio ver o autor do crime autuado e posteriormente punido: "Fica de exemplo para o Brasil que esses crimes podem e devem ser punidos"
9/5/2025
JUSTIÇA
Moraes contraria Câmara e vota por manter parte de ação contra Ramagem
Ministro defende que deputado siga respondendo no STF por três crimes, e que suspensão de parte da ação valha apenas para ele.
9/5/2025
Câmara dos Deputados
Marcos Pereira, presidente do Republicanos, é o procurador da Câmara
Nomeado em abril, deputado terá agora poderes ampliados para conduzir investigações e acionar a Advocacia da Casa
9/5/2025
Esporte
Comissão da Câmara aprova projeto sobre atividades esportivas
O projeto visa à inclusão de atividades esportivas nas escolas durante períodos não letivos, promovendo a integração da comunidade escolar e valorizando o espaço educacional.
8/5/2025
Educação
Comissão aprova projeto que transforma Cefets em universidades
Segundo a matéria os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro serão transformados em Universidades Tecnológicas Federais (UTFs).
8/5/2025
