SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: PT defende que União fique com 50% de verba do FNSP
Durante negociações por acordo, líder do PT defendeu mudança no texto para garantir com que a União receba metade dos repasses do fundo.
3/3/2026
CASO MASTER
Nikolas confirma ter voado em avião de Vorcaro: "não sabia quem era"
Deputado admitiu ter voado em aeronave pertencente a Daniel Vorcaro durante ato de campanha de Bolsonaro em 2022.
3/3/2026
Fiscalização de gastos
Câmara aprova urgência a projeto que veta sigilo em gastos com viagens
Texto de deputados do partido Novo prevê crime de responsabilidade para autoridade que ocultar despesas de forma indevida ou imoral.
3/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais
Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.
2/3/2026
Saúde
Comissão aprova emissão de NFS-e obrigatória por enfermeiros autônomos
Projeto da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) foca em serviços não convencionais e na saúde suplementar.
2/3/2026
Ensino presencial
Deputado quer proibir curso de Educação Física na modalidade EaD
Max Lemos propôs que toda a carga horária de bacharelado e licenciatura seja exclusivamente presencial.
1/3/2026
Câmara dos Deputados
Projeto de Erika Hilton cria política nacional contra transfeminicídio
Deputada busca combater a violência letal sistêmica contra mulheres trans e travestis.
1/3/2026
Crédito e empreendedorismo
Pollon propõe redução de juros na compra de veículos por autônomos
Propostas do deputado garantem juros baixos e parcelamento em 72 meses para MEIs e autônomos que dependem do veículo para trabalhar e gerar renda própria.
1/3/2026
Projeto de lei
Deputado propõe reconhecer abandono gestacional como dano indenizável
Proposta de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê reparação moral e material a gestantes que comprovem omissão do pai durante a gravidez.
1/3/2026
Câmara dos Deputados
Pastor Gil quer inserção do Hino Nacional na capa de livros escolares
Proposta do deputado prevê inserção em livros didáticos usados na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
28/2/2026
