câmara dos deputados

Gilvan da Federal propõe porte de armas a todos os guardas municipais

Projeto de lei assegura direito à posse e porte de arma a todos os guardas municipais e vigilantes, independente de adesão das prefeituras.

15/2/2026

Projeto fixa prazo máximo de espera para consultas e exames no SUS

Texto do deputado Clodoaldo Magalhães define limites de espera e garante atendimento privado se prazo for descumprido.

14/2/2026

Deputado propõe ampliação dos crimes contra prerrogativas de advogados

Projeto de Roberto Monteiro amplia o rol de prerrogativas advocatícias protegidas por lei penal.

14/2/2026

Projeto isenta pedágio para veículos que levam pessoas com deficiência

Proposta de Renata Abreu (Podemos-SP) prevê isenção em deslocamentos para tratamento de saúde; benefício abrange portadores de doenças crônicas.

14/2/2026

Com sanção de Lula, programa Gás do Povo é convertido em lei

Programa implementado em 2025 substitui o Auxílio Gás pela distribuição direta de gás de cozinha, ampliando beneficiários.

14/2/2026

Deputada propõe atendimento contínuo no SUS para pessoas trans

Serviço deve ser oferecido para o tratamento de pacientes submetidos à hormonioterapia ou à cirurgia de redesignação.

14/2/2026

Câmara chega ao Carnaval com 25 de 30 comissões permanentes instaladas

Em ano de ritmo acelerado, maioria dos colegiados permanentes já tem comando definido antes do feriado.

13/2/2026

Deputado do RJ distribui leques contra abuso infantil em blocos

Iniciativa de Reimont (PT-RJ) faz parte da campanha "A alegria é livre. E a infância também!".

13/2/2026

Veja quais projetos terão prioridade na Câmara após o Carnaval

Câmara dos Deputados terá agenda movimentada nas primeiras semanas após o feriado, com projetos estruturantes no horizonte.

13/2/2026

Carnaval coloca em evidência projetos sobre segurança em eventos

Propostas tratam de prevenção de crimes, acessibilidade e regras estruturais em eventos públicos e privados.

13/2/2026