câmara dos deputados

Câmara aprova urgência para aumento de pena por queimadas

Projeto que aumenta pena tanto para queimadas ilegais quanto para poluição ambiental entra em regime de urgência na Câmara.

16/10/2024

Câmara antecipa debate sobre restrição de celular nas escolas

Plano do governo de restringir o uso do celular no ambiente escolar é tema de projeto com acordo para votação na Comissão de Educação.

15/10/2024

Segundo turno freia Congresso e projetos ficam parados até novembro

Regulamentação da reforma tributária, Orçamento, emendas parlamentares e projetos envolvendo bets e queimadas são algumas das pendências

14/10/2024

Enfraquecimento do STF ameaça povos indígenas, alerta Célia Xakriabá

Líder da Bancada do Cocar teme que pacote de retaliação do Congresso ao STF possa comprometer direitos fundamentais dos povos indígenas.

10/10/2024

Líder do PT na CCJ cobra ação do governo para deter retaliações ao STF

Líder do PT na CCJ, Patrus Ananias defende maior presença do governo nos debates do colegiado para barrar propostas autoritárias.

10/10/2024

CCJ da Câmara aprova pacote de retaliação ao STF

CCJ da Câmara aprovou quatro projetos de limitação dos poderes do STF, incluindo restrição às medida liminares.

9/10/2024

Plenário tende a derrubar anistia a presos de 8 de janeiro, avaliam governistas

Articuladores do governo reconhecem chance de aprovação de anistia a presos de 8 de janeiro na CCJ, mas antecipam resistência do Plenário.

9/10/2024

Bancada ruralista tem só 16,85% de convergência com a pauta ambiental

Média de convergência ambiental entre membros da Bancada Ruralista está 14 pontos percentuais abaixo da geral na Câmara, de 30%.

9/10/2024

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de agressores sexuais

A proposta pretende construir um cadastro nacional para consulta pública do nome completo e do CPF de condenados por crimes contra a dignidade sexual

8/10/2024