câmara dos deputados

Câmara aprova ampliação de serviços privados em presídios

Projeto segue ao Senado após votação de acordo para retirada de trechos sobre serviços de segurança.

15/7/2025

Deputados aprovam lei que cria cadastro de pessoas com Alzheimer

Medida ajudará na formulação de políticas e na localização de desaparecidos. Projeto segue para o Senado.

15/7/2025

Câmara aprova atuação permanente da Força Nacional do SUS

Texto transforma em lei programa que responde a emergências sanitárias desde 2011.

15/7/2025

"O esporte pode unir o Brasil", diz Hugo sobre Lei de Incentivo

Deputados aprovaram tornar permanentes os benefícios fiscais da lei; projeto segue para o Senado.

15/7/2025

Câmara aprova projeto que torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente

Texto que amplia deduções no Imposto de Renda segue para votação no Senado.

15/7/2025

Congresso perde o prazo dado pelo STF para aprovar licença-paternidade

Decisão da Corte previa aprovação de lei até 8 de julho; benefício continua com regra provisória de cinco dias.

15/7/2025

Câmara aprova urgência para seis projetos de lei

Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário nas próximas sessões.

15/7/2025

Parlamentares discutem impactos das tarifas dos EUA na economia

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação abordará os efeitos do aumento das tarifas dos EUA sobre as exportações brasileiras, após anúncio de Trump.

14/7/2025

Comissão inclui mototaxistas em política de mobilidade urbana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui mototaxistas e motoboys nas políticas de mobilidade urbana, visando atender populações vulneráveis.

14/7/2025

Diante de exílio de Eduardo, projeto prevê exercício remoto do mandato

Texto de Evair Vieira de Melo prevê que, em casos excepcionais, deputados podem exercer o mandato do exterior, caso o retorno ao Brasil seja desaconselhado por questões jurídicas.

14/7/2025