câmara dos deputados

CCJ aprova aumento de pensão alimentícia por abandono afetivo

Projeto prevê carga afetiva como um dos critérios de definição do valor a ser pago em pensões alimentícias.

13/3/2026

Câmara aprova pena para divulgação de imagens de vítimas e cadáveres

Proposta tipifica como crime a divulgação de fotos de cadáveres e vítimas, prevendo reclusão de até três anos e multa.

13/3/2026

Taxa mínima diminuirá renda de trabalhadores por app, alerta Amobitec

Marcelo Ramos, vice-presidente de Relações Institucionais da entidade, defendeu que aumento no preço pago pelo consumidor resultará em diminuição de procura.

13/3/2026

Relatório atual vai inviabilizar trabalho por app, diz Amobitec

Vice-presidente de Relações Institucionais da entidade afirmou ao Congresso em Foco que texto não pode ser aproveitado.

13/3/2026

Marcelo Ramos entra no debate sobre regulamentação do trabalho por app

Ex-deputado agora é vice-presidente de Relações Institucionais da Amobitec.

13/3/2026

PRG pede retomada de trecho suspenso da ação penal contra Ramagem

Procuradoria afirma que, sem o mandato, não há mais motivo para manter suspensa parte do processo sobre danos às sedes dos Três Poderes.

12/3/2026

Erika Hilton aciona Ministério Público contra Ratinho por transfobia

Apresentador afirmou que a deputada "é trans, e não mulher" e questionou sua eleição como presidente da Comissão da Mulher na Câmara.

12/3/2026

Zanin nega mandado de segurança para instalação de CPI do Master

Ministro aponta falta de prova pré-constituída e nega pedido para instalação imediata da CPI do Master.

12/3/2026

Ratinho critica Erika como presidente de comissão: "Não é mulher"

Apresentador afirmou que a parlamentar "é trans, e não mulher" e defendeu inclusão "sem exageros".

12/3/2026

Câmara aprova política nacional para alunos com altas habilidades

Projeto de Soraya Santos prevê identificação, triagem anual e centros de referência, com apoio federal a Estados e municípios que aderirem.

12/3/2026