SEGURANÇA PÚBLICA
Após recuo de Derrite, MJ mantém oposição ao texto do PL Antifacção
Ministério afirma que novo relatório ainda representa retrocessos jurídicos e institucionais, e pede o adiamento da discussão.
12/11/2025
Educação
Deputado propõe Dia Nacional do Psicopedagogo para 12 de novembro
Afonso Motta (PDT-RS) pede que data seja criada para reconhecimento e valorização da atuação da categoria.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Governadores propõem adiamento da votação do PL Antifacção
Gestores de cinco Estados propuseram a Hugo Motta que a votação aconteça em dezembro, para dar tempo de ouvir todas as instituições envolvidas.
12/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de salas multissensoriais em locais públicos
Projeto de Sâmia Bomfim (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
12/11/2025
VÍDEO
Governo "não consegue debater" sobre PL Antifacção, diz Derrite
Relator do PL Antifacção acusa o governo de alimentar narrativas para evitar o debate técnicos sobre seu substitutivo.
12/11/2025
VÍDEO
Cláudio Castro defende equiparação entre facções e grupos terroristas
Durante sessão solene no Congresso, governador do Rio defendeu que facções como o Comando Vermelho e PCC devem ser reconhecidos como "grupos narcoterroristas".
12/11/2025
Câmara dos Deputados
CCJ aprova papel da Abracam na emissão de identidade para vereadores
Projeto de Domingos Sávio (PL-MG) segue para apreciação do Senado.
12/11/2025
Segurança Inclusiva
Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs
Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite publica nova versão do PL Antifacção; veja íntegra
Parecer cria novo tratamento jurídico a membros de facções criminosos, com restrições maiores do que as adotadas em crimes hediondos.
11/11/2025
SAÚDE
Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS
Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.
11/11/2025
