Educação Inclusiva
Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo
Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.
14/11/2025
MEIO AMBIENTE
Deputados pedem apoio internacional e justiça climática na COP30
Delegação participou de uma série de debates nesta quinta-feira (13).
13/11/2025
GOVERNO
Lula aciona ministros para articular segurança pública no Congresso
Ministros que já chefiaram governos estaduais entram em campo para articular projetos voltados à segurança pública.
13/11/2025
Câmara dos deputados
Comissão aprova IR prioritário a vítimas de calamidade pública
Projeto do deputado Junio Amaral (PL-MG) recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação.
13/11/2025
Direitos trabalhistas
Deputado propõe incluir gerenciamento dos riscos psicossociais na CLT
Projeto de lei de Romero Rodrigues (Podemos-PB) também traz menopausa como ponto de atenção.
13/11/2025
CULTURA
Aureo Ribeiro propõe imunidade tributária para entidades culturais
Projeto sugere isenção de tributos a entidades culturais com atividades voltadas ao interesse público.
13/11/2025
CPMI do INSS
Kim Kataguiri comemora prisão de Stefanutto: "Vou abrir um saquê"
Afirmação ocorreu durante oitiva na CPMI do INSS, nesta quinta-feira (13).
13/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova investimento em transporte público sustentável
Projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
13/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulação municipal de transporte de aplicativos
Projeto do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
13/11/2025
Contribuição Previdenciária
CCJ aprova regra que reduz contribuição de inativos da PM e Bombeiros
Projeto aprovado pela CCJ da Câmara define cálculo da contribuição apenas sobre valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social.
13/11/2025
