Câmara dos Deputados
Vereadora de Londrina será deputada após ida de Gleisi para ministério
Lenir de Assis, vereadora de Londrina, é a primeira suplente de deputada da Federação PT, PCdoB e PV e vai assumir a cadeira de Gleisi Hoffmann, indicada a ministra das Relações Institucionais.
28/2/2025
Agro
Projeto suspende mudanças do Conselho Monetário no setor agropecuário
As normas reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco.
28/2/2025
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Projeto na Câmara prevê material adaptado para alunos com TEA
Deputado defende que, além de acompanhantes, alunos autistas precisam de material adequado às suas necessidades de aprendizagem.
28/2/2025
TRANSPORTES
Projeto que regula codeshare está travado há cinco meses em comissão
Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.
27/2/2025
TRANSPORTES
Projeto que amplia voos na Amazônia tem parecer favorável em comissão
Visando aumentar oferta de voos, o PL 539/2024 autoriza empresas estrangeiras a operarem rotas domésticas na Amazônia Legal.
27/2/2025
Gleisi vai pedir cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética
Gleisi Hoffmann (PT-PR), vai entrar com representação no Conselho de Ética pedindo a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por "traição aos interesses nacionais"
27/2/2025
Igualdade
Cida Gonçalves defende reserva de cadeiras para mulheres no Congresso
Ministra defende a criação de uma lei que garanta a reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da atual cota de 30% de candidaturas femininas.
27/2/2025
Previdência
PL visa excluir adicional de férias da contribuição para Previdência
O projeto propõe a exclusão do adicional de férias do salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, por considerar a natureza indenizatória desse adicional.
26/2/2025
Justiça
Projeto de lei propõe prazo para processos de estupro com gravidez
O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.
26/2/2025
Administração Pública
Projeto prevê punição a membros de Tribunais de Contas por crime
A proposta busca preencher lacunas na legislação atual e será analisada pela Câmara dos Deputados.
26/2/2025
