câmara dos deputados

Câmara pauta medida provisória sobre renovação automática da CNH

Proposta busca reduzir custos para renovação da CNH e estimular boas práticas de trânsito por parte dos condutores.

7/5/2026

Comissão aprova flexibilização de critérios para porte de arma

Projeto retira exigência da declaração de efetiva necessidade para a concessão do porte de arma para defesa pessoal.

7/5/2026

Câmara endurece penas para crimes sexuais e exploração infantil

Texto aprovado pela Câmara também proíbe visitas íntimas para condenados por estupro.

7/5/2026

Câmara aprova penas maiores para crimes contra agentes de segurança

Texto aprovado pela Câmara inclui guardas municipais e seguranças privados entre categorias com proteção penal reforçada e agora será analisado pelos senadores.

7/5/2026

Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas

Texto aprovado em comissão mantém exigência de exames físicos e mentais e permite emissão da carteira apenas em formato digital.

7/5/2026

Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Projeto regulamenta extração, comércio e industrialização de recursos vitais para o desenvolvimento tecnológico mundial.

6/5/2026

Minérios críticos terão importância do petróleo, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara destacou impacto da produção dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento nacional.

6/5/2026

Pré-candidato a deputado, Moisés Selerges defende fim da escala 6x1

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC defende redução de jornada e construção de bancada parlamentar para assegurar direitos trabalhistas.

6/5/2026

Duda Salabert propõe aposentadoria mínima para não contribuintes

Segundo a deputada, PEC parte do diagnóstico de que o atual sistema exclui milhões de brasileiros em situação de informalidade.

6/5/2026

Comissão aprova novas regras para atuação de detetives particulares

Proposta prevê registro profissional obrigatório e define requisitos para atuação de detetives particulares.

6/5/2026