câmara dos deputados

Projeto dá um ano para homem trans se alistar após mudança de gênero

Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa.

3/3/2025

Proposta cria fundo de R$ 20 bi para inclusão racial

O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

2/3/2025

Projeto de lei aumenta pena para crime em unidade de saúde

A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, busca implementar medidas de segurança e proteção para os pacientes e profissionais de saúde.

2/3/2025

Projeto de lei visa incluir manifestações religiosas na Lei Rouanet

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e visa reconhecer a religiosidade como parte da cultura brasileira.

2/3/2025

Frente Ruralista apresenta propostas para conter preços dos alimentos

Frente Parlamentar da Agropecuária pede revisão da tributação de insumos agrícolas para baratear a produção, bem como a expansão do crédito agrícola.

1/3/2025

Projeto visa limitar preços de ingressos em eventos esportivos

A proposta exclui eventos beneficentes e festivos sem fins lucrativos.

1/3/2025

Nomeada para a SRI, Gleisi assume "diálogo democrático" com Congresso

Nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais diz que atuará em conjunto com aliados, o Congresso e demais instituições.

28/2/2025

Oposição critica nomeação de Gleisi por "radicalização ideológica"

Líder da Oposição, Zucco afirmou em nota que a petista é uma figura cuja trajetória política é marcada por conflitos, radicalização ideológica e dificuldades na construção de consensos.

28/2/2025

Hugo deseja "êxito" a Gleisi e diz que tem boa relação com ela

Em publicação na rede social X, presidente da Câmara diz que recebeu ligação de Lula a respeito da nomeação de Gleisi Hoffmann como ministra das Relações Institucionais

28/2/2025

Projeto torna crime o abandono afetivo de crianças e adolescentes

A pena será aumentada de 1/3 se o agente por dolo, ou por omissão, deixar de prestar cuidados.

28/2/2025