Megaoperação
Talíria Petrone propõe obrigatoriedade de autópsia em mortes violentas
Projeto de lei também institui acesso de familiares à identificação do corpo em condições dignas.
3/11/2025
INCLUSÃO
Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta
Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.
3/11/2025
Educação infantil
Deputado propõe programa de acesso à creche para crianças baixa renda
Programa oferecerá vouchers integrais ou parciais para crianças de até 3 anos e 11 meses, em instituições privadas.
3/11/2025
AGENDA DA CÂMARA
Semana na Câmara tem pauta voltada à segurança pública e COP30
Projetos voltados à segurança pública e meio ambiente ocupam a maior parte da pauta em plenário.
2/11/2025
CÂMARA
Pompeo de Mattos quer ampliar licença de servidores públicos por luto
Projeto inclui outros grupos familiares ao benefício.
2/11/2025
Projeto de lei
Deputada propõe Dia da Autoestima da Mulher Brasileira
Projeto de lei estabelece a comemoração para 21 de setembro.
2/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputada propõe português como áudio principal em canais de TV paga
Projeto é de autoria da parlamentar Renata Abreu (Podemos-SP).
1/11/2025
Trânsito
Deputado propõe formação antecipada de CNH para 17 anos
Medida mantém permissão para dirigir fixada na maioridade.
1/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe permissão para forças policiais comprarem blindados
Nicoletti argumenta que a aquisição de veículos blindados é necessária para a proteção da vida dos policiais para circular em terrenos hostis.
31/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova isenção previdenciária por doenças graves
Projeto é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
31/10/2025
