Câmara dos Deputados
Sargento Portugal propõe criar Dia do Bombeiro Mirim Escolar
Data busca expandir iniciativa que já existe no Distrito Federal, a fim de ensinar crianças a evitar acidentes domésticos e agir em situações de emergência.
9/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada grátis
Proposta em análise na Câmara prevê acesso gratuito à água filtrada em estabelecimentos e padroniza regra já adotada em parte do país.
9/5/2026
Direitos
Saiba como funcionaria aposentadoria mínima para não contribuintes
Proposta de Duda Salabert cria modelo de acesso universal e não contributivo à proteção previdenciária básica.
9/5/2026
Trânsito
Comissão aprova proposta que amplia proteção a ciclistas no trânsito
Texto aprovado pela CCJ inclui ciclovias em projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
8/5/2026
Escala 6x1
Empresários criticam fim da escala 6x1 em audiência na Câmara
Empresários defendem redução de encargos e criticam propostas de diminuição da jornada sem ganho de produtividade.
8/5/2026
NORMAS DE TRÂNSITO
Câmara aprova MP da renovação automática da carteira de habilitação
Proposta prevê renovação automática da CNH para condutores que não possuem multas recentes.
7/5/2026
JOGOS DE APOSTAS
Paulo Pimenta propõe proibição nacional do "jogo do tigrinho"
Líder do governo elaborou projeto de lei que proíbe aplicativos de apostas baseados em algoritmos.
7/5/2026
MINAS E ENERGIA
PL dos minerais críticos é "afirmação da soberania", diz Silveira
Ministro Alexandre Silveira destacou importância geopolítica do projeto aprovado na Câmara.
7/5/2026
Câmara dos Deputados
Trabalhadores em escala 6x1 são exceção no Brasil, diz Luiz Marinho
Marinho defendeu que projeto do governo tramite de forma complementar ao definidos para PECs.
7/5/2026
Telemarketing
Senado proíbe telemarketing por robôs; projeto vai à análise da Câmara
Texto altera o Código de Defesa do Consumidor e mantém exceções para contatos relacionados à segurança e confirmação de contratos digitais.
7/5/2026
