Crianças
Texto cria mecanismos permanentes de transparência sobre os gastos voltados a crianças.
25/5/2026
Segurança Pública
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública restringe benefício a decisões judiciais que neguem pedidos feitos durante o inquérito policial.
25/5/2026
SAÚDE
Projeto de lei prevê a destinação de metade dos tributos sobre jogos de apostas para rede de saúde filantrópica.
24/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto de lei também prevê estabilidade provisória, manutenção da bolsa durante o afastamento e prioridade para vagas em trabalho remoto.
24/5/2026
Cultura
Proposta busca reconhecer nacionalmente o evento que recebeu shows de Lady Gaga, Madonna e Shakira.
24/5/2026
CONGRESSO
Proposta de proibição da publicidade para jogos de azar conta com assinaturas de congressistas de todos os campos políticos.
24/5/2026
Câmara dos Deputados
Proposta prevê igualdade entre manifestações religiosas e participação voluntária em cultos.
23/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto também abrange casos resultantes em lesões corporais graves e gravíssimas contra mulheres.
23/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de lei de Sargento Portugal reduz o tempo de serviço obrigatório para aposentadoria de policiais militares e bombeiros.
23/5/2026
Câmara dos Deputados
Proposta apresentada na Câmara limita terceirização a atividades-meio e veta cláusula de exclusividade para autônomos.
23/5/2026
