câmara dos deputados

Projeto permite ao hóspede escolher horário do check-in em hotéis

Texto fixa diárias de 24 horas, com três horários distintos de entrada e saída.

11/5/2026

Senado retoma análise sobre isenção de taxa de passaporte para alunos

Texto aprovado pela Câmara restringe benefício a estudantes inscritos no CadÚnico e com renda de até três salários mínimos.

11/5/2026

Hélio Lopes aciona CBF e pede presença de Neymar na Copa do Mundo

Deputado argumenta que atacante do Santos simboliza o futebol brasileiro e pede retorno do jogador à Seleção.

11/5/2026

"Lei Cor de Rosa" limita políticas femininas a mulheres cisgênero

Projeto prevê restrições e punições para acesso a espaços e políticas públicas destinados a mulheres com base no sexo biológico.

10/5/2026

Kim propõe reduzir teto de anuidade de conselhos profissionais

Texto de Kim Kataguiri reduz limite de R$ 500 para R$ 250, em conselhos de profissionais de nível superior.

10/5/2026

Matheus Laiola e Marcelo Queiroz querem proibir caça esportiva no país

Proposta busca revogar dispositivos da legislação atual que ainda permitem interpretações favoráveis à prática.

10/5/2026

Projeto de Soraya Santos visa regulamentar atuação de esteticistas

Proposta apresentada na Câmara altera três leis, reconhece profissionais como da área da saúde e prevê punição a abusos na fiscalização.

10/5/2026

Deputado propõe criação de banheiro neutro para pessoas trans

Projeto de lei de Fernando Rodolfo cria a obrigatoriedade para que ambientes públicos tenham um banheiro próprio para identidades de gênero diversas.

10/5/2026

Projeto diferencia atuação militar de crimes contra a democracia

Texto apresentado por General Girão endurece critérios para caracterizar crimes relacionados ao Estado Democrático de Direito.

9/5/2026

Deputado propõe perdão a multas por bloqueios rodoviários de 2022

Projeto prevê remissão das penalidades impostas a manifestantes que obstruíram estradas após as eleições presidenciais.

9/5/2026