câmara dos deputados

Em homenagem, Hugo Motta destaca missão da Câmara de "ouvir o Brasil"

Presidente da Câmara afirmou que o bicentenário como reafirmação do papel do Parlamento na vida dos brasileiros.

6/5/2026

Erika denuncia lei do MS que proíbe mulher trans em banheiro feminino

Deputada afirmou que a legislação municipal é inconstitucional e inaplicável; representação foi enviada à PGR.

6/5/2026

Tabata prevê votação da criminalização da misoginia neste semestre

Grupo de trabalho terá 45 dias para discutir proposta que equipara misoginia ao crime de racismo e prevê pena de até cinco anos de prisão.

6/5/2026

Bate-boca no Conselho de Ética resulta em intervenção policial

Comissão entrou em tumulto após deputado pedir que a Polícia Legislativa retirasse advogado do local.

5/5/2026

"Ser babaca não será crime", diz Tabata sobre PL da Misoginia

Deputada rebateu críticas a projeto, e ressaltou que comentários pejorativos não entrarão na esfera legal.

5/5/2026

Escala 6x1: Relator da comissão especial quer votação em 26 de maio

Plano de trabalho prevê cinco audiências públicas, além de seminários regionais em João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo.

5/5/2026

Congresso promulga PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas

Nova emenda constitucional impede tanto a extinção quanto a criação de novos tribunais de contas em entes federados.

5/5/2026

Comissão especial sobre novo teto para MEI é instalada na Câmara

Projeto em análise na Câmara amplia limite de faturamento e número de empregados para microempreendedores individuais.

5/5/2026

Relator conclui parecer sobre minerais críticos; veja ponto a ponto

Projeto relatado por Arnaldo Jardim busca assegurar integração entre minerais críticos e produção industrial nacional.

4/5/2026

Assessor de Janones exonerado após invadir ao vivo lança candidatura

Em vídeo de "pedido de desculpas", Bernardo Moreira anuncia pré-candidatura a deputado distrital.

4/5/2026