{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Escala 6x1
Comissão especial da Câmara discute PECs que reduzem a jornada semanal para 36 horas e acabam com a escala 6x1.
19/5/2026
VÍDEO
Presidente da comissão da PEC 6x1 vê clima favorável ao mérito da proposta, mesmo que com resistências pontuais.
18/5/2026
MINERAÇÃO
Disputados por grandes potências globais, elementos de terras raras são indispensáveis para a indústria tecnológica.
18/5/2026
PCD
Proposta busca reduzir burocracias e facilitar o acesso a direitos; solicitação da inclusão da deficiência deve ser feita mediante laudo médico.
18/5/2026
Mobilidade Urbana
Proposta dá autonomia a municípios para criar vias exclusivas com base em estudos técnicos e segurança viária.
18/5/2026
Eleições
Texto cria benefício a fim de ampliar a adesão voluntária às convocações da Justiça Eleitoral e reduzir ausências.
18/5/2026
Meio ambiente
Projeto parado na CCJ há mais de dois anos voltou ao centro das discussões sobre proteção animal.
18/5/2026
Tecnologia
Medida busca atualizar legislação brasileira diante do avanço de novas tecnologias de autenticação digital.
18/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto também prevê participação igualitária feminina em conselhos responsáveis por apurar casos de assédio e violência sexual.
18/5/2026
Pauta da semana
Deputados devem votar propostas sobre pornografia infantil, seguro rural e transparência pública
17/5/2026