câmara dos deputados

Parecer sobre minerais críticos terá foco na indústria, diz relator

Relator do Marco Regulatório dos Minerais Críticos anunciou que seu texto colocará o Estado como "indutor e regulador" da cadeia produtiva.

4/5/2026

Proposta eleva para 180 dias prazo para mudança de domicílio eleitoral

Texto endurece regras para comprovar vínculo com o município e altera três leis eleitorais.

4/5/2026

Audiência na Câmara discute piso e reajuste anual para farmacêuticos

Discussão inclui efeitos sobre tributação e acesso a serviços farmacêuticos.

4/5/2026

Câmara aprova piso e jornada de 8h para biólogos do setor privado

Texto fixa piso de R$ 4.685, define regras e restringe alcance ao setor privado; segue ao Senado.

4/5/2026

Semana no Congresso tem marco de minerais críticos e aceleração da 6x1

Semana cheia na Câmara tenta destravar marco de minerais críticos e acelerar PEC da 6x1; Senado aposta em votações consensuais.

3/5/2026

Projeto prevê transporte aquaviário gratuito em dias de eleição

Proposta busca garantir acesso de populações ribeirinhas às urnas e reduzir abstenção eleitoral.

3/5/2026

Ficar em vaga de recarga após uso poderá gerar multa, prevê projeto

Projeto em análise na Câmara prevê multa e remoção para quem ocupar vaga de recarga elétrica após o prazo permitido

3/5/2026

Projeto quer adaptar sinais escolares para proteger alunos com autismo

Proposta altera lei para reduzir estímulos sonoros e tornar ambiente escolar mais inclusivo para estudantes com TEA.

3/5/2026

Zanatta propõe que hotéis possam escolher tipo de check-in de hóspedes

Projeto de lei libera formato de cadastro de hóspedes, limita retenção de dados e veta exigência de sistema governamental.

3/5/2026

Deputado Max Lemos é alvo de atentado em estrada no Rio de Janeiro

Parlamentar do União Brasil teve carro atingido por disparos enquanto passava por Duque de Caxias.

2/5/2026