câmara dos deputados

Ana Paula Lima quer barrar uso político de redes sociais por policiais

Proposta estabelece diretrizes para atuação de agentes de segurança nas redes, com foco em neutralidade institucional e regras em período eleitoral.

2/5/2026

Erundina propõe levar feminicídio cometido por militar à Justiça comum

Proposta busca incluir casos em que o crime ocorra em local sujeito à administração militar ou envolva vítima também militar.

2/5/2026

Câmara está à disposição para amparar o Nordeste, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara assegurou agilidade para projetos que possam facilitar o apoio às vítimas de enchentes.

2/5/2026

Camila Jara propõe obrigatoriedade de checagem colaborativa nas redes

Deputada defende implementação do modelo de "notas da comunidade" do X nas demais plataformas sociais.

2/5/2026

Projeto obriga instalação de banheiro e fraldário em estações de metrô

Texto determina que os banheiros e fraldários deverão ser gratuitos, limpos, sinalizados e adaptados às normas de acessibilidade.

2/5/2026

SUS deverá distribuir bomba de insulina gratuitamente, prevê projeto

Proposta altera legislação para incluir tecnologia no tratamento do diabetes e reduzir desigualdades no acesso pelo sistema público.

2/5/2026

Projeto quer tornar políticas LGBTQIA+ imunes a mudanças de governo

Texto foi enviado à Câmara pelo Conselho Nacional LGBTQIA+, vinculado ao governo.

1/5/2026

Deputado quer restringir uso de banheiros coletivos por sexo biológico

Proposta impacta o acesso de mulheres trans a espaços femininos e prevê alternativas unissex em locais públicos e privados.

1/5/2026

Câmara entra em esforço concentrado para acelerar PEC 6x1

Sessões plenárias foram convocadas para todos os dias da semana para adiantar prazo da comissão especial.

1/5/2026

Projeto inclui despesas com filhos como gasto eleitoral de candidatas

Proposta apresentada por Paulinho da Força abrange serviços como contratação de babás e cuidadores, pagamento de creches e despesas com transporte.

1/5/2026