Câmara dos Deputados
Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e exclui casos de embriaguez e acidentes com vítimas do benefício.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Deputada Ana Paula Lima quer responsabilizar plataformas por conteúdos de violência contra animais publicados online.
17/5/2026
Esporte
Evento reuniu autoridades, atletas e famílias na Esplanada para celebrar o bicentenário da Câmara.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto prevê realização de audiências públicas e divulgação de informações sobre o processo de indicação e aprovação dos recursos.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Tratamento substituiria total ou parcialmente a pena privativa de liberdade para dependentes químicos condenados por crimes sem violência.
17/5/2026
Dia Internacional contra a Homofobia
Participação de parlamentares LGBT+ tem ganhado densidade política nesta legislatura ao ocupar espaços de comando antes inéditos.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto inclui motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo desde que o crime seja cometido durante o exercício da profissão.
16/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto permite aplicação de Lei Maria da Penha em casos em que maus-tratos seja praticado para intimidar vítima.
16/5/2026
Câmara dos Deputados
Medida apresentada na Câmara amplia reconhecimento de relações familiares na legislação trabalhista.
16/5/2026
Segurança Pública
Texto beneficia militares da ativa e da reserva, além de policiais e guardas municipais na compra de armas importadas.
16/5/2026
