SAÚDE
Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA
Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.
21/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova aumento de pena para crimes contra agentes de Estado
Texto prevê penas de até 40 anos para homicídios contra policiais e 20 para lesões corporais.
21/10/2025
TRANSPORTE
Câmara aprova urgência para proibição da cobrança por bagagem de mão
Projeto que assegura direito à bagagem de mão em voos domésticos e internacionais poderá ser votado sem trâmite nas comissões.
21/10/2025
Decoro parlamentar
Janones nega ofensa a Nikolas Ferreira em oitiva no Conselho de Ética
Segundo ele, crítica foi ao posicionamento e não ao colega deputado.
21/10/2025
Regulação do trabalho por app
Agrobom critica ausência de plataformas de freelancers em comissão
Somente duas das nove empresas convidadas participou da audiência pública.
21/10/2025
Educação
Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar
Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.
21/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão do Trabalho por App recebe plataformas de freelancers
Audiência ouvirá empresas que intermediam serviços diversos, como aulas, manutenção e cuidados com animais.
21/10/2025
Debate Legislativo
Câmara debate proposta que regula precificação no comércio online
A Comissão de Defesa do Consumidor discutirá a proibição da precificação dinâmica, visando proteger o consumidor e avaliar impactos no mercado.
20/10/2025
Voos internacionais
Exigência de comissário de voo fluente em português avança na Câmara
Projeto, aprovado na Comissão de Viação e Transportes, abrange voos que partam ou cheguem ao Brasil.
20/10/2025
Saúde Pública
Projeto cria 13º e 14º salário para profissionais da enfermagem
Texto institui dois salários adicionais ao ano para enfermeiros e técnicos de enfermagem.
20/10/2025
