Câmara dos Deputados
Medida apresentada na Câmara amplia reconhecimento de relações familiares na legislação trabalhista.
16/5/2026
Segurança Pública
Texto beneficia militares da ativa e da reserva, além de policiais e guardas municipais na compra de armas importadas.
16/5/2026
Bancos
Projeto prevê opção presencial em agências e cria regras para suporte humano em plataformas digitais.
16/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto estabelece um marco jurídico para combater violência de gênero praticada em ambientes digitais.
16/5/2026
Igualdade de gênero
Texto prevê reserva de vagas para mulheres em cargos de comando e em conselhos que apuram assédio sexual.
15/5/2026
Câmara dos Deputados
Deputada afirmou ter recebido representação de Tabata Amaral e Pastor Henrique Vieira no STF com "estranhamento".
15/5/2026
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprovou proposta que amplia mecanismos de proteção às vítimas.
15/5/2026
Câmara dos Deputados
Textos permitem adoção de identificação visual em tornozeleiras e entrega de merenda.
15/5/2026
Câmara dos Deputados
Mudanças incluem novas regras para repasses, dividendos e conselhos administrativos.
15/5/2026
JUDICIÁRIO
Documentos sobre denúncia envolvendo repasses irregulares a ONGs culturais passam a tramitar em processo separado.
15/5/2026
