câmara dos deputados

Relator vê insegurança na venda de gás fracionado e rejeita projeto

Para o relator, a regulamentação do programa Gás do Povo traz segurança jurídica ao setor.

27/4/2026

Ex-deputado federal e vereador do RJ, José Frejat morre aos 102 anos

Morte do ex-parlamentar foi confirmada por seu filho, o cantor Roberto Frejat, membro da banda Barão Vermelho.

27/4/2026

Conselho aciona MP por fala de Nikolas sobre erotização em escolas

Nas redes sociais, deputado afirmou que sua declaração se baseia em casos reais e atribuiu a representação do Conselho Nacional de Direitos Humanos à "esquerda desesperada".

27/4/2026

Projeto exige campanha educativa antes de multa por nova infração

Texto prevê período de três meses para adaptação a novas leis de trânsito, multas são convertidas em advertências.

27/4/2026

Criação de programa de combate a golpes contra idosos avança na Câmara

Proposta cria sistema nacional de alerta contra abusos financeiros.

27/4/2026

Da creche ao ensino médio, projeto fixa máximo de alunos por turma

Proposta apresentada por Rafael Brito prevê máximo de 8 a 20 alunos na educação infantil e de 25 a 35 alunos a partir do ensino fundamental.

26/4/2026

Carla Dickson propõe equiparar antissemitismo ao crime de racismo

Projeto também cria Dia Nacional em Memória das Vítimas do Holocausto e torna obrigatória a implementação do tema no currículo escolar.

26/4/2026

Relatório sobre regulação da IA deve ser votado na Câmara em maio

Texto em análise prevê classificação de riscos, direitos aos usuários e regras para empresas.

26/4/2026

Projeto proíbe hospedagem em hotéis de luxo com recursos públicos

Proposta impede que autoridades públicas ou servidores paguem, com dinheiro público, diárias que superem em mais de 50% a média local.

26/4/2026

Câmara analisa proibição do termo "quarto de empregada" em contratos

Projeto da deputada Denise Pessôa estende veto a projetos arquitetônicos e qualquer tipo de comunicação em espaços públicos e privados.

25/4/2026