VÍDEO
Ministro afirma que o governo só apoiará texto que preveja redução imediata da escala nacional de trabalho, sem escalonamento.
13/5/2026
Segurança
Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública permite o porte durante exercício profissional.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara se reuniu com ministros de Estado e membros da Comissão Especial para discutir proposta.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto prevê que o trabalho da categoria passe a ser limitada a 30 horas semanais, com a preservação dos salários já praticados.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto aprovado pela Câmara prevê segunda chamada e direito à amamentação em concursos públicos.
13/5/2026
Código Penal
Projeto altera o Código Penal Militar e incorpora entendimento já adotado pelo STF sobre o tema.
13/5/2026
VÍDEO
Ministro da Fazenda afirma que debate sobre redução da escala de trabalho é incompatível com indenização a empresas afetadas.
12/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto obriga réus condenados por crimes sexuais envolvendo menores a manterem distância de locais frequentados por crianças e adolescentes.
12/5/2026
COMÉRCIO EXTERIOR
Bancada questiona rigor técnico de decisão do bloco europeu e afirma que proibição decorre de pressão econômica local.
12/5/2026
Câmara dos Deputados
Concessão é condicionada à apresentação de registro no Conselho Federal de Medicina Veterinária.
12/5/2026
