câmara dos deputados

Hélio Lopes protocola pedido de impeachment do ministro da Justiça

Pedido foi motivado pela crise entre EUA e Brasil após prisão de Ramagem resultar em retirada de delegado brasileiro.

23/4/2026

Frente Ambientalista critica aceleração do PL dos Minerais Críticos

Bancada considera apressada a decisão da Câmara de levar o texto ao Plenário e pede aprofundamento de debates.

23/4/2026

Câmara aprova Estatuto do Aprendiz com novas regras para jovens

A proposta reformula contratos, amplia direitos para jovens de 14 a 24 anos e busca estimular a inserção no mercado de trabalho.

23/4/2026

Câmara libera aluguel em condomínios para sede de partido político

A proposta, que visa garantir direitos políticos fundamentais, proíbe a restrição de locação de unidades em condomínios para partidos políticos.

23/4/2026

Câmara aprova marco legal do ouro com rastreabilidade obrigatória

Proposta cria sistema de rastreio, restringe venda e amplia fiscalização do ouro no país.

23/4/2026

Câmara aprova política de integração entre educação e cultura

Projeto da deputada Jandira Feghali cria o programa "Mais Cultura nas Escolas", ampliando o contato de estudantes com atividades culturais.

22/4/2026

Hugo Motta elogia presidente e relator da CCJ por aprovação da PEC 6x1

Presidente da Câmara exaltou a forma como a PEC 6x1 foi debatida na CCJ, com amplo debate setorial em audiências públicas.

22/4/2026

Comissão da PEC 6x1 será instalada "o mais rápido possível", diz Motta

Presidente da Câmara prometeu celeridade na instalação da comissão especial e preservação do cronograma de votação até o mês de maio.

22/4/2026

Marco dos minerais críticos será entregue em maio, diz Arnaldo Jardim

Após pedido do governo, relator do marco legal dos minerais críticos e terras raras adia novamente entrega do parecer.

22/4/2026

Mudança na aposentadoria de policiais e bombeiros vai ao Senado

Projeto flexibiliza o tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral.

22/4/2026