Segurança Pública
Proposta prevê responsabilização penal excepcional de menores de 18 anos em casos de crimes hediondos e crueldade extrema contra pessoas e animais.
11/5/2026
Novas regras
Texto fixa diárias de 24 horas, com três horários distintos de entrada e saída.
11/5/2026
Senado
Texto aprovado pela Câmara restringe benefício a estudantes inscritos no CadÚnico e com renda de até três salários mínimos.
11/5/2026
Copa do Mundo
Deputado argumenta que atacante do Santos simboliza o futebol brasileiro e pede retorno do jogador à Seleção.
11/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto prevê restrições e punições para acesso a espaços e políticas públicas destinados a mulheres com base no sexo biológico.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto de Kim Kataguiri reduz limite de R$ 500 para R$ 250, em conselhos de profissionais de nível superior.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Proposta busca revogar dispositivos da legislação atual que ainda permitem interpretações favoráveis à prática.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Proposta apresentada na Câmara altera três leis, reconhece profissionais como da área da saúde e prevê punição a abusos na fiscalização.
10/5/2026
POLÍTICA DE GÊNERO
Projeto de lei de Fernando Rodolfo cria a obrigatoriedade para que ambientes públicos tenham um banheiro próprio para identidades de gênero diversas.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto apresentado por General Girão endurece critérios para caracterizar crimes relacionados ao Estado Democrático de Direito.
9/5/2026
