Direitos humanos
Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
Projeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e proíbe marco temporal para demarcações.
2/7/2024
Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto de indenização para vítimas de crimes sexuais
Câmara dos Deputados discute PL que cria indenização às vítimas de crimes sexuais, a ser paga pelos autores dos crimes.
2/7/2024
Câmara dos Deputados
Virada Parlamentar promove audiência sobre desmatamento da Amazônia
Para o deputado Dorinaldo Malafaia, a audiência pública é fundamental para divulgar as pesquisas e dados sobre o desmatamento da Amazônia
2/7/2024
CCJ
CCJ da Câmara adia votação de cadastro para "invasores de propriedade"
CCJ da Câmara discute projeto de lei que cria um cadastro de invasores de propriedade privada, inviabilizando movimentos como MST e MTST.
2/7/2024
Reforma Tributária
Para zerar alíquota da carne, deputados querem aumento de imposto sobre apostas
Deputados consideram possibilidade de aumentar o imposto seletivo sobre jogos de apostas para zerar alíquota sobre proteína animal.
1/7/2024
Reforma Tributária
Grupo de trabalho da reforma tributária deve reduzir prazo para pagamento de créditos a empresas
Texto do governo dá até 75 dias para o pagamento de créditos tributários; CNI defende 45 dias como limite para o ressarcimento
1/7/2024
Projeto Awire
Inércia de desarmamentistas fortaleceu a bancada da bala, revela estudo
Estudo revela que desinteresse de parlamentares desarmamentistas em continuar o debate abriu espaço para o fortalecimento da Bancada da Bala.
1/7/2024
Projeto Awire
Governo Bolsonaro bancou comunidades terapêuticas sem médicos e profissionais de saúde mental
Governo Bolsonaro contratou 42 comunidades terapêuticas para tratamento de vícios sem previsão de participação de médicos e 81 sem previsão de psicólogos.
30/6/2024
Câmara dos Deputados
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Julgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também serão alterados nomes em DF, TO e RO.
29/6/2024
Reforma Tributária
Incluir mais isenções na reforma tributária pode distorcer sistema, diz CNI
Quanto mais isenções, maior ficará a alíquota geral do sistema implementado pela reforma tributária; regulamentação é analisada na Câmara
28/6/2024
