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Meio ambiente

Reciclagem poderá gerar abatimento na conta de luz e água

Projeto incentiva a reciclagem de resíduos sólidos urbanos através de créditos financeiros e descontos.

11/3/2025

Saúde

Deputada propõe programa de pesquisas para combate ao câncer

Projeto da deputada Renata Abreu cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer, com foco em parcerias público-privadas.

11/3/2025

Punições

Conselhos Tutelares podem ser punidos por mau uso de veículos

A proposta visa garantir a correta utilização desses recursos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

10/3/2025

Câmara dos Deputados

Projeto limita tramitação de processos administrativos prioritários

A proposta visa garantir a efetividade dos direitos de pessoas idosas e com deficiência, promovendo a dignidade humana.

10/3/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Deputado propõe ampliar critérios de aumento de pena para ameaça

Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) altera o Código Penal, buscando equiparar as situações de aumento de pena entre os crimes de ameaça e de perseguição (stalking).

10/3/2025

Legislação

Projeto busca inabilitar empresários condenados por estelionato

Texto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e propõe a inabilitação de indivíduos condenados por estelionato para o exercício de atividades empresariais.

10/3/2025

DIREITOS DOS ANIMAIS

Deputado defende liberação de circos com animais em todos os estados

Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.

9/3/2025