Câmara

Projeto regulamenta mediação em conflitos trabalhistas

A proposta abrange negociações individuais ou coletivas entre trabalhadores e contratantes.

30/8/2025

Deputado propõe que agosto seja Mês Nacional da Família Cristã

Projeto prevê ações do Poder Executivo para incentivar eventos religiosos e sociais sobre os valores cristãos.

30/8/2025

Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara

Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

28/8/2025

Projeto que destina recursos a guardas municipais avança na Câmara

Proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública.

28/8/2025

Sem acordo, Câmara adia votação de PEC que blinda parlamentares

Não houve consenso entre deputados; texto é apoiado pela oposição, mas enfrenta resistência de governistas.

28/8/2025

Câmara pode votar hoje projeto que cria o Sistema Nacional de Educação

O texto está na pauta do plenário desta quarta-feira (27).

27/8/2025

Reforma administrativa é prioridade do semestre, afirma Hugo Motta

Presidente da Câmara defende diálogo para construção de texto que resulte em eficiência, sustentabilidade fiscal e valorização do serviço público.

27/8/2025

Texto da isenção do IR deve ser mantido pelo plenário, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara afirma que proposta aprovada pela CCJ "chega com muita força" ao plenário e não deve sofrer alterações.

27/8/2025

Entenda a PEC que blinda parlamentares de prisão e operação policial

Texto limita prisão em flagrante de deputado e senador e dificulta afastamento do mandato por ordem judicial. Veja a PEC.

27/8/2025

Eduardo não quebrou o decoro, diz presidente do Conselho de Ética

Fabio Schiochet afirma que invasão da Mesa e casos de agressão física são mais graves do que acusações imputadas ao filho de Jair Bolsonaro.

25/8/2025