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Proteção Digital
Proposta visa promover o uso seguro e consciente da tecnologia.
16/10/2025
BLINDAGEM PARLAMENTAR
Liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para atacar a honra e atribuir falsos crimes, diz advogado de senador atacado pelo deputado goiano.
16/10/2025
CRIANÇAS E IDOSOS
Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.
16/10/2025
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
Projeto cria rede de cooperação entre União, estados e municípios para prevenir agressões e promover cultura de paz. Entenda a proposta.
16/10/2025
Dedução de Impostos
Medida vale por cinco anos e exige prescrição médica e nota fiscal.
15/10/2025
economia
Convênio visa promover o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe.
15/10/2025
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Plano estabelece 19 objetivos estratégicos, incorpora sistema inédito de monitoramento em tempo real e calcula, pela primeira vez, o custo global da implementação. Projeto será votado na Câmara.
15/10/2025
educação
Texto define metas e estratégias para a educação brasileira entre 2024 e 2034, com foco em gestão, financiamento e valorização dos profissionais do ensino.
14/10/2025
Educação
A programação também prevê uma sessão solene em homenagem aos profissionais da educação.
14/10/2025
Reforma Administrativa
Diante da proposta de reforma administrativa em discussão na Câmara, comissões vão debater os possíveis impactos no funcionalismo público.
12/10/2025