Câmara

Comissão debate mudanças na legislação do Imposto de Renda

A Comissão Especial da Câmara realiza audiência pública sobre proposta que eleva o limite de isenção do IR para R$ 5 mil mensais a partir de 2026.

16/6/2025

Câmara acelera debate da reforma administrativa antes do recesso

Grupo de trabalho ouvirá sugestões de representantes dos servidores na próxima terça. Deputado pretende consolidar proposta até 14 de julho.

14/6/2025

Câmara quer acelerar votação da atualização da tabela do IR

Projeto do líder do governo na Câmara será relatado por Arthur Lira. Proposta incorpora efeitos da medida provisória que trata do assunto e corre risco de não ser votada.

12/6/2025

Câmara discute sobre-estadia abusiva no transporte marítimo

O debate acontece nesta quinta-feira (12).

11/6/2025

Crescimento do setor ferroviário é tema de discussão na Câmara

A iniciativa partiu do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), e a sessão está agendada para as 10 horas nesta terça (10).

9/6/2025

Comissão aprova reconhecimento de elefantíase como deficiência

O objetivo é ampliar os direitos das pessoas que sofrem com a doença.

9/6/2025

Entenda lei que obriga investimento em pesquisas de petróleo e gás

A matéria obriga empresas de petróleo a realizar investimento mínimo em pesquisas no setor. Representantes do setor apontam críticas ao texto, como o afastamento entre empresas e universidades.

9/6/2025

Pauta da Câmara inclui indenização para combate à gripe aviária

Projeto em votação cria adicional para auditores fiscais agropecuários e veterinários por fiscalização. Veja o que mais pode ser votado nesta semana.

9/6/2025