privatizações
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
STF julga ação que limita participação popular nas defensorias públicas
STF iniciou, na última sexta-feira (19), julgamento que discute a legalidade de ouvidoria externa em Defensorias Públicas Estaduais e do DF
22/11/2021
Planejamento tributário deve ser regulamentado no Congresso, apontam especialistas
Tema da legalidade do chamado "planejamento tributário" está próximo de conclusão pelo Supremo Tribunal Federal.
2/11/2021
