CCJ

CCJ aprova prioridade para ação cível sobre violência contra a mulher

O PL 435/2023, proposto pelo senador Jader Barbalho, agora segue para a Câmara dos Deputados.

7/5/2025

CCJ rejeita recurso de Glauber Braga, e cassação vai ao plenário

Com 44 votos contrários, comissão concluiu pela legalidade do relatório do Conselho de Ética pela cassação do mandato de Glauber,

29/4/2025

Mendonça Filho assume relatoria da PEC da Segurança Pública na CCJ

Deputado foi ministro de Michel Temer e costuma votar contra o governo, mas já assumiu relatorias importantes do Executivo.

28/4/2025

CCJ decidirá sobre recurso de parecer pela cassação de Glauber Braga

Agenda da semana da Câmara conta com discussão sobre mandato de Glauber Braga e combate a incêndios florestais.

27/4/2025

CCJ adia votação do recurso contra a cassação de Glauber Braga

Votação ficou marcada para terça-feira (29) após múltiplos pedidos de vistas.

24/4/2025

Relator na CCJ defende rejeição do recurso de Glauber; confira parecer

Em seu parecer sobre o recurso apresentado por Glauber Braga, o relator Alex Manente defende a continuidade do processo.

24/4/2025

CCJ analisa recurso de Glauber contra cassação no Conselho de Ética

Deputado contesta legalidade de decisão do colegiado, que recomendou ao plenário a cassação de seu mandato.

24/4/2025

PEC da Segurança Pública será prioridade na CCJ, diz Hugo

Hugo Motta revela já ter conversado com presidente da CCJ para dar celeridade à proposta.

23/4/2025

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

Quase 30 convidados vão participar de quatro audiências ao longo do mês de maio para discutir regulamentação do Comitê Gestor do IBS.

23/4/2025

Defesa de Glauber formaliza recurso contra cassação; veja íntegra

Recurso questiona a legalidade do rito e tenta anular parecer aprovado no Conselho de Ética.

22/4/2025