CCJ

Com fim das eleições, CCJ retoma anistia a presos de 8 de janeiro

Retomada de trabalhos da Câmara dos Deputados é marcada pelo retorno da discussão sobre anistia aos presos por ataques de 8 de janeiro na CCJ

28/10/2024

Audiências para regulamentação de reforma tributária vão até 14 de novembro

Relator Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou as mais de 1,4 mil emendas recebidas ao sinalizar mudanças a texto aprovado por deputados em agosto

23/10/2024

Porte de arma de fogo a agentes socioeducativos avança no Senado

Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas

16/10/2024

Enfraquecimento do STF ameaça povos indígenas, alerta Célia Xakriabá

Líder da Bancada do Cocar teme que pacote de retaliação do Congresso ao STF possa comprometer direitos fundamentais dos povos indígenas.

10/10/2024

Líder do PT na CCJ cobra ação do governo para deter retaliações ao STF

Líder do PT na CCJ, Patrus Ananias defende maior presença do governo nos debates do colegiado para barrar propostas autoritárias.

10/10/2024

Plenário tende a derrubar anistia a presos de 8 de janeiro, avaliam governistas

Articuladores do governo reconhecem chance de aprovação de anistia a presos de 8 de janeiro na CCJ, mas antecipam resistência do Plenário.

9/10/2024

Após primeiro turno, CCJ volta a discutir anistia para golpistas de 8 de janeiro

Com a retorno da Câmara dos Deputados após o período eleitoral, oposição avançou em projeto de anistia a presos de 8 de janeiro de 2023.

8/10/2024

Comissão rejeita recurso de Brazão contra processo de cassação; veja como votaram

A CCJ da Câmara dos Deputados rejeitou, por 57 votos a dois, o recurso da defesa do deputado Chiquinho Brazão contra o processo de cassação.

23/9/2024

CCJ vota hoje recurso de Brazão contra processo de cassação

Atualmente preso na penitenciária federal de Campo Grande, Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle

23/9/2024

CCJ julga recurso de Brazão contra cassação nesta segunda

A defesa de Brazão argumenta no recurso que a relatora foi imparcial e aponta desrespeito ao direito ao contraditório e ampla defesa.

20/9/2024