SENADO
CCJ analisa PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição
PEC de Flávio Dino entra na pauta da comissão nesta quarta-feira (8) e atinge uma das sanções mais controversas aplicadas a militares, juízes e membros do Ministério Público. Antes, senadores devem ouvir representantes das categorias atingidas pela proposta.
7/4/2026
DIREITO TRABALHISTA
Fim da escala 6x1: o que muda com as propostas em debate no Congresso
CCJ da Câmara debate nesta terça-feira propostas que vão da semana de quatro dias à redução gradual da jornada, enquanto o governo Lula prepara projeto de lei para tentar acelerar a mudança.
7/4/2026
Câmara
Dia da Plástica, Livro Paradidático e mais: CCJ aprova datas festivas
Comissão aprovou seis projetos de lei que criam datas na área da saúde, educação e cultura; propostas seguem para o Senado.
20/3/2026
Senado
Senadores dizem que Dino legislou ao decidir derrubar aposentadoria
Esperidião Amin e Carlos Portinho se manifestaram contra suspensão de aposentadoria compulsória como punição a magistrados; Eliziane Gama saiu em defesa de Flávio Dino.
18/3/2026
Senado
CCJ adia PEC que proíbe aposentadoria como punição a magistrados
Após pedido de vista, colegiado realizará uma audiência pública para debater a proposta.
18/3/2026
Senado
CCJ aprova regras para custódia de pets após separação de casal
Texto, que segue para o Plenário, determina que prevalece a custódia compartilhada na ausência de consenso entre as partes.
18/3/2026
Saúde
Otto Alencar relata experiência em cirurgia: "Senti minha alma sair"
Senador contou ter passado por um procedimento de urgência e afirmou que vivenciou uma sensação de transição entre a vida e a morte.
18/3/2026
Câmara
CCJ aprova prisão imediata para agressor que violar medida protetiva
Projeto torna falta grave o descumprimento de perímetros ou falta de bateria em tornozeleiras.
17/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Eleições não devem impactar debate da PEC 6x1, diz Hugo Motta
Presidente assegurou a parlamentares que a proposta não será "tratorada" por pressões eleitorais.
17/3/2026
Bancada pet
CCJ da Câmara aprova criação da bancada de defesa dos animais
Proposta de Dayany Bittencourt garante ao grupo direito a voto na reunião de líderes e tempo de fala.
17/3/2026
