CCJ

Câmara: CCJ aprova projeto para localização de idosos desaparecidos

A proposta prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas.

22/5/2025

PEC da reeleição: entenda a reviravolta que reduziu mandato de senador

CCJ aprovou redução de mandato de senador para cinco anos; previsão era aumentar para dez. Mudança ainda tem longo caminho no Congresso.

21/5/2025

Senado vota eleição a cada 5 anos e mandato maior para parlamentar

PEC do fim da reeleição no Executiva aumenta mandato de deputado para cinco anos e de senador para dez. Proposta pode ser votada nesta quarta.

20/5/2025

Fim da reeleição com aumento de mandatos volta à pauta na CCJ

Em vez de votações a cada dois anos, proposta prevê eleições unificadas a partir de 2034. Veja o que propõe o relator.

19/5/2025

Frente da Saúde Mental prioriza PEC da Transparência Algorítmica

Proposta prevê que algoritmos de redes sociais e de tecnologias de amplo uso respeitem a integridade mental dos usuários e adotem garantias de transparência.

17/5/2025

CCJ adia audiência por causa da morte do pai do senador Eduardo Braga

Reunião da CCJ para ouvir Eduardo Paes, Bernard Appy e outros especialistas foi transferida para o dia 20.

12/5/2025

Comitê Gestor do IBS: CCJ recebe Paes, Appy e especialistas

Primeira audiência sobre o PLP 108/2024 será nesta terça (13), com presença de autoridades fiscais, prefeitos, secretários e especialistas.

12/5/2025

Governistas apoiaram sustação da ação contra Ramagem; veja lista

Quatro partidos da base deram voto unânime a favor da interrupção do processo no STF.

7/5/2025

CCJ aprova sustação da ação penal contra Ramagem

Por 44 votos a 18, comissão votou pela interrupção do processo até a conclusão do mandato.

7/5/2025

Senado: CCJ adia análise de PEC que acaba com reeleição no Executivo

O texto estava na pauta desta quarta-feira (7), mas foi retirado após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

7/5/2025