CCJ

Câmara: CCJ aprova projeto para tratar mulheres com adenomiose

Texto deve seguir para votação no Senado.

11/7/2025

CCJ da Câmara aprova regras para vistoria em imóveis alugados

O projeto oferece diretrizes tanto para locadores quanto para locatários.

2/7/2025

Novo Código Eleitoral com normas sobre IA está na pauta da CCJ

A votação do projeto está agendada para o dia 9 de julho.

26/6/2025

Senado vota cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

Apenas cerca de 15% dos cargos nesse tipo de colegiado são ocupados por mulheres. Projeto também incentiva participação em empresas privadas.

24/6/2025

Oposição trava votação do Código Eleitoral por punição a fake news

Senadores oposicionistas criticam criminalização de fake news e pena maior para ataque ao sistema eleitoral. Votação passa para julho.

11/6/2025

CCJ discute novo Código Eleitoral

Projeto que unifica a legislação eleitoral é o principal item da reunião desta quarta-feira na comissão.

11/6/2025

Medida propõe proteção trabalhista contra efeitos da mudança climática

Texto prevê medidas como pausas durante calor extremo, rotas de fuga e adicional de insalubridade climática.

9/6/2025

Projeto que assegura casamentos LGBTQIA+ segue sem relator na CCJ

Proposta que reconhece união homoafetiva em lei está parada desde fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça.

4/6/2025

CCJ aprova projeto que protege incapazes da prescrição

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

30/5/2025

CDH aprova proteção para mulheres vítimas de violência política

Medidas incluem retirada de conteúdo ofensivo, proibição de contato e direito de resposta; proposta segue para decisão final na CCJ

28/5/2025