CCJ

CCJ da Câmara aprova criação da bancada de defesa dos animais

Proposta de Dayany Bittencourt garante ao grupo direito a voto na reunião de líderes e tempo de fala.

17/3/2026

CCJ aprova aumento de pensão alimentícia por abandono afetivo

Projeto prevê carga afetiva como um dos critérios de definição do valor a ser pago em pensões alimentícias.

13/3/2026

CCJ aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos da OAB

Projeto altera o Estatuto da Advocacia e garante divisão equilibrada entre homens e mulheres nas diretorias e chapas eleitorais da entidade.

11/3/2026

CCJ aprova projeto que proíbe compra de imóveis em dinheiro vivo

Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.

9/3/2026

Senado pode restringir publicidade de bets e apostas sobre eleições

Projeto que barra marketing indireto e ações promocionais de casas de apostas nas redes sociais vai para análise da CCJ.

6/3/2026

PEC da Jornada 6x1 deve ir a Plenário em maio, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara defendeu a proposta, e avalia que resistência é fruto de receio histórico sobre leis trabalhistas.

27/2/2026

Paulo Azi é escolhido relator da PEC do fim da escala 6x1 na CCJ

Ex-presidente da CCJ promete ampliação do debate para chegar a texto consensual sobre nova jornada de trabalho.

24/2/2026

CCJ do Senado deve votar aumento de pena para crimes em saidinhas

Sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto deve ser ampliado para abranger qualquer modalidade de benefício judicial.

19/2/2026

Câmara chega ao Carnaval com 25 de 30 comissões permanentes instaladas

Em ano de ritmo acelerado, maioria dos colegiados permanentes já tem comando definido antes do feriado.

13/2/2026

Cleitinho critica folga parlamentar no Carnaval e defende fim da 6x1

"Nós do Congresso somos fonte de despesa", afirmou o parlamentar ao defender o fim da 6x1.

11/2/2026