SUSPENSÃO NA CÂMARA
Arthur Lira suspende reuniões na Câmara para priorizar o Plenário
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a suspensão de todas as reuniões da Casa entre os dias 12 e 20 de dezembro.
12/12/2024
REFORMA TRIBUTÁRIA
Comissão do Senado livra armas e refrigerantes de imposto maior na reforma tributária
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na CCJ do Senado com mudança do Imposto Seletivo
12/12/2024
Eleições
CCJ da Câmara aprova PL do voto impresso. Veja votos
Por 31 votos a 20, CCJ da Câmara aprova projeto que institui sistema de voto impresso. Texto segue ao Plenário.
11/12/2024
senado
Cesta básica, imposto seletivo e remédios: as principais mudanças na reforma tributária
O senador mexeu em itens como a cesta básica e o imposto seletivo, entre outros. Conheça algumas das mudanças
11/12/2024
educação
Com direita dividida, CCJ aprova proibição de uso de celular em escolas
Como foi aprovado em caráter conclusivo, o texto poderá seguir para o Senado, sem passar pelo Plenário, a não ser que haja recurso
11/12/2024
direito animal
Câmara aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Juiz determinará que a convivência e as despesas do animal sejam compartilhadas de maneira equilibrada se não houver acordo entre o casal
10/12/2024
Reforma Tributária
Votação de relatório de regulamentação da reforma tributária fica para quarta
Previsão é de que projeto que regulamenta a reforma tributária seja votada na quarta-feira (11), no colegiado e no plenário
10/12/2024
derrota do governo
Avança na Câmara PEC que dá ao Congresso poder de vetar empréstimos do BNDES
Proposta dá ao Congresso poder para vetar operações de crédito realizadas por instituições financeiras da União a projetos no exterior.
4/12/2024
ajuste fiscal
Após falta de acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário
A pedido do governo, Lira decidiu abreviar a tramitação da proposição, dispensando-a de análise na CCJ e na comissão especial
4/12/2024
CCJ
PEC das Praias: sem consenso, votação na CCJ é adiada a pedido de senadores
Caso seja aprovada pela CCJ do Senado nesta quarta, a PEC das Praias seguirá para a análise do plenário na Casa.
4/12/2024
