PROCESSO CIVIL
Projeto busca evitar situações nas quais processos ficam emperrados por falta de interesse de curto prazo do autor.
28/4/2026
INDICAÇÃO AO SUPREMO
Às vésperas da sabatina de Jorge Messias na CCJ, levantamento mostra que as arguições ao STF ficaram 2,4 vezes mais longas desde 2015. Veja quanto durou a sabatina de cada ministro indicado ao Supremo neste século.
27/4/2026
Pauta da semana
Sessão do conjunta analisa veto ao PL da Dosimetria, enquanto Senado sabatina Jorge Messias e Câmara debate fim da escala 6x1.
26/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Após o aval da CCJ, a proposta entra na fase em que o texto poderá ser alterado substancialmente. A PEC tem um longo caminho a percorrer na Câmara e no Senado até virar realidade.
23/4/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Principal vitrine do governo na segurança pública em 2026, a PEC segue travada no Senado. Texto aprovado pela Câmara em 4 de março ainda aguarda despacho de Davi Alcolumbre.
23/4/2026
VÍDEO
Presidente da Câmara exaltou a forma como a PEC 6x1 foi debatida na CCJ, com amplo debate setorial em audiências públicas.
22/4/2026
Jornada de Trabalho
Colegiado avalia admissibilidade de propostas sobre jornada; textos preveem semana de 4 dias ou redução gradual da carga horária
22/4/2026
INDICAÇÃO PARA O STF
Após antecipar a análise para o dia 28, comissão recolocou a sabatina do indicado de Lula ao STF na data inicialmente prevista; parecer do relator é favorável à indicação.
22/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Projeto de lei e PECs disputam o protagonismo na tentativa de reduzir a jornada e pôr fim à escala 6x1. Entenda como cada proposta tramita, o que elas têm em comum e o que pode acontecer no Congresso.
20/4/2026
AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA
Novo parecer de Plínio Valério mantém proposta de orçamento próprio para o Banco Central, fora da legislação orçamentária geral, impõe travas para despesas e inclui o Pix na Constituição.
17/4/2026
