INDICAÇÃO PARA O STF
CCJ do Senado volta atrás e remarca sabatina de Messias para o dia 29
Após antecipar a análise para o dia 28, comissão recolocou a sabatina do indicado de Lula ao STF na data inicialmente prevista; parecer do relator é favorável à indicação.
Congresso em Foco
22/4/2026 | Atualizado às 7:57
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado voltou atrás na mudança feita na semana passada e remarcou para 29 de abril, às 9h, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo calendário foi formalizado em comunicado da secretaria da comissão, publicado em 19 de abril.
Jorge Messias é advogado-geral da União e o escolhido por Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no Supremo.Pedro Ladeira/Folhapress
A decisão recoloca a análise na data originalmente anunciada pelo Senado no início do mês. Em 9 de abril, o relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA), havia informado que a arguição de Messias ocorreria no dia 29. Depois, em 15 de abril, logo após a leitura do parecer favorável na CCJ, a comissão antecipou a sabatina para 28 de abril. Agora, o colegiado refez o movimento e retornou ao cronograma inicial.
Messias foi formalmente indicado ao Senado por meio da MSF 7/2026, enviada pela Presidência da República em 1º de abril. Segundo a mensagem presidencial, ele foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A tramitação começou na CCJ, onde o nome precisa passar por sabatina e votação antes de seguir ao plenário da Casa.
O parecer de Weverton já foi lido e é favorável à indicação. No relatório, o senador sustenta que Jorge Messias preenche os requisitos constitucionais para o cargo. A expectativa é que, uma vez concluída a sabatina e aprovada a indicação na comissão, o nome siga para deliberação do plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis, em votação secreta, para a confirmação ao STF.
Atual advogado-geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula, Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional e já ocupou cargos jurídicos no Palácio do Planalto e em ministérios dos governos petistas. No currículo oficial da AGU, aparecem passagens como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
