Otto e Amin batem boca sobre PEC da aposentadoria: "troque de óculos"

Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Esperidião Amin (PP-SC) protagonizaram um bate-boca nesta quarta-feira (8), durante a análise, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024, que extingue o uso da aposentadoria compulsória como punição disciplinar.

Amin afirmou que o tema só foi levado à pauta após o ministro do STF Flávio Dino, autor da proposta quando ainda era senador, proferir uma decisão monocrática sobre tema semelhante. Para o parlamentar, a deliberação da CCJ representaria uma forma de submissão ao Supremo, que ainda não analisou a medida.

"Esse assunto não é de hoje. Esse assunto foi apresentado pelo ministro Flávio Dino em 2023. O que tirou esse assunto da gaveta e colocou aqui na pauta, em urgência, foi uma decisão monocrática dele."

Presidente do colegiado, Otto Alencar rebateu a acusação e negou que tenha pautado a PEC em razão da decisão do STF. Segundo ele, a votação só não ocorreu antes por causa de um problema de saúde, e a proposta já constava na agenda da comissão.

"Pautei muito antes. Muito antes. E a palavra submissão, enquanto for presidente, a nenhum ministro eu aceito."

Otto afirmou ainda que a PEC foi incluída na pauta em 13 de março, três dias antes da decisão de Dino, e pediu que uma cópia do registro fosse entregue a Amin.

Mesmo após receber o documento, Amin insistiu que a análise ocorria em momento "inoportuno", sob o argumento de que o Supremo ainda não tem previsão para julgar a decisão do ministro.

Otto voltou a contestar o colega e reforçou a cronologia.

"Foi pautada no dia 13 de março e a decisão do ministro Flávio Dino foi no dia 16 de março. Vossa Excelência agora passou a ser o oráculo de Deus, sabendo que vai ser votado no Supremo."

Após receber a cópia do registro, Amin afirmou que a pauta indicava a data de 18 de março. Otto, por sua vez, elevou o tom e voltou a acusar o senador catarinense de ignorar o documento apresentado.

"Senador Esperidião, 13 de março. Vossa Excelência não quer nem ler a verdade, então muda os óculos. Troca os óculos. Troque de óculos para ler a verdade."

Ao fim da discussão, Amin afirmou que estava apenas antecipando um cenário de eventual submissão da decisão do Senado ao Supremo. "Se eu errar, pedirei desculpa."