CCJ

Túlio Gadêlha pede escolta armada à Câmara após receber ameaça de morte

Ameaças de morte ocorreram após posicionamento contra anistia a presos pelo 8 de janeiro, conta Túlio Gadêlha

13/9/2024

CCJ adia discussão sobre anistia a presos de 8 de janeiro para outubro

Acordo entre governo e oposição resultou no adiamento da discussão sobre a anistia aos presos de 8 de janeiro para após as eleições.

11/9/2024

Anistia para presos do 8 de janeiro deve ficar para depois da eleição

Obstrução bem sucedida do governo na CCJ ao PL da anistia aos presos de 8 de janeiro pode prorrogar toda a agenda da oposição na Câmara.

10/9/2024

CCJ adia votação de anistia a presos do 8 de janeiro

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados discute projeto que prevê a anistia aos presos pelos ataques de 8 de janeiro.

10/9/2024

CCJ vota anistia a presos pelos atos de 8 de janeiro e retaliação ao Supremo

Encerrado o pedido de vistas, pacote de limitação aos poderes do STF retorna à CCJ da Câmara dos Deputados.

9/9/2024

CCJ adia votação de propostas que limitam poderes do STF

DiscussãoDiscusso iscusso sobre projetos que limitam poderes do STF e adiada na CCJ aps pedidos de vista de governistas.

27/8/2024

CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF

CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.

27/8/2024

Votação de propostas que limitam poderes do STF mobiliza CCJ da Câmara

Propostas foram pautadas na CCJ em meio às negociações entre o STF e o Congresso sobre emendas parlamentares

27/8/2024

Caroline de Toni pauta na CCJ propostas que limitam poder do STF

Pautadas na CCJ, a PEC 28/24 traz a possibilidade de sustar decisões da Corte, enquanto a PEC 8/21 limita as decisões individuais do STF

23/8/2024