CCJ

Psol prepara recurso à CCJ contra cassação de Glauber Braga

Em documento que deve ser apresentado nesta terça, partido alega que o processo desrespeitou aspectos técnicos e jurídicos.

22/4/2025

Isenção de IPVA para veículos a partir de 20 anos avança na Câmara

Proposta que muda a Constituição é aprovada pela CCJ e terá o mérito analisado por uma comissão especial.

10/4/2025

CCJ analisa fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Proposta também aumenta mandato de deputados, senadores e vereadores e unifica eleições.

9/4/2025

Reforma tributária: Braga propõe quatro audiências antes de votação

Relator entregou seu plano de trabalho à CCJ, que deve definir data de votação da regulamentação do Comitê Gestor.

2/4/2025

Reforma tributária: relator quer votar comitê gestor do IBS até julho

Eduardo Braga afirma que ainda não há data definida para votação e marca apresentação de plano de trabalho.

27/3/2025

PEC de Dino contra aposentadoria compulsória de juiz ganha relatora

Eliziane Gama vai relatar proposta que também proíbe aposentadoria compulsória para militares e membros do Ministério Público.

20/3/2025

Novo presidente da CCJ defende retomada do protagonismo das comissões

Empossado para conduzir colegiado, Paulo Azi quer resgatar a relevância das comissões diante do crescente volume de projetos em regime de urgência.

19/3/2025

Partidos indicam presidentes das comissões; veja a lista

Filipe Barros foi indicado pelo PL para comandar a Comissão de Relações Exteriores. PT priorizou Fiscalização e Controle

19/3/2025

Senado aprova maior proteção a vítimas de violência doméstica

Projeto endurece pena para agressor de mulher, transferência de preso para outro estado e tipificação como crime de tortura.

12/3/2025

Senado tem 19 sabatinas pendentes para agências e conselhos. Veja lista

Dezessete nomes indicados pelo presidente Lula e dois pela OAB para cargos em agências, conselhos e autarquias aguardam análise do Senado.

6/2/2025