CÂMARA DOS DEPUTADOS
Presidente assegurou a parlamentares que a proposta não será "tratorada" por pressões eleitorais.
17/3/2026
Bancada pet
Proposta de Dayany Bittencourt garante ao grupo direito a voto na reunião de líderes e tempo de fala.
17/3/2026
DIREITO DE FAMÍLIA
Projeto prevê carga afetiva como um dos critérios de definição do valor a ser pago em pensões alimentícias.
13/3/2026
OAB
Projeto altera o Estatuto da Advocacia e garante divisão equilibrada entre homens e mulheres nas diretorias e chapas eleitorais da entidade.
11/3/2026
Limites Financeiros
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
9/3/2026
Bets
Projeto que barra marketing indireto e ações promocionais de casas de apostas nas redes sociais vai para análise da CCJ.
6/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Presidente da Câmara defendeu a proposta, e avalia que resistência é fruto de receio histórico sobre leis trabalhistas.
27/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ex-presidente da CCJ promete ampliação do debate para chegar a texto consensual sobre nova jornada de trabalho.
24/2/2026
Sistema prisional
Sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto deve ser ampliado para abranger qualquer modalidade de benefício judicial.
19/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Em ano de ritmo acelerado, maioria dos colegiados permanentes já tem comando definido antes do feriado.
13/2/2026
