Código de Trânsito Brasileiro

Comissão adia votação do novo Código de Trânsito para outubro

Projeto com novas regras de habilitação e fiscalização de trânsito é postergado para depois das eleições.

2/9/2026

Relator apresenta parecer sobre atualização do Código de Trânsito

Substitutivo inclui habilitação aos 16 anos, regras transparentes de fiscalização e inclusão de novas tecnologias.

17/6/2026

Projeto sobre veículos off-road lidera acessos no site da Câmara

Texto cria categoria para carros com suspensão elevada e supera PEC do fim da escala 6x1 em visualizações.

29/5/2026

Avança na Câmara volta de município nas placas de veículos

Texto altera o Código de Trânsito e retoma identificação regional.

14/4/2026

Projeto regula uso de óculos com recursos de IA no trânsito

Proposta torna infração gravíssima o uso de óculos inteligentes durante a condução de veículos.

7/2/2026

Nova MP prevê renovação automática da CNH para bons condutores

Medida garante a renovação automática da CNH para motoristas sem multas nos últimos 12 meses.

10/12/2025

Deputado sugere cassar CNH de quem abandonar animais

Proposta de Geraldo Mendes prevê a punição para motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas.

3/11/2025

Acompanhante a pessoas com TEA em exame de direção vai à CCJ da Câmara

Proposta do deputado Murilo Galdino permite que pessoas com TEA ou síndrome de Down façam exame de direção com acompanhante.

17/10/2025

Bolsonaro acumula ao menos 11 infrações gravíssimas de trânsito, mas não é multado

Bolsonaro cometeu ao menos 11 infrações gravíssimas de trânsito que, para o cidadão comum, resultariam em multa de R$ 293,47.

9/5/2022

Novo código de trânsito entra em vigor hoje. Saiba o que muda

12/4/2021