SAÚDE
Projeto prevê ampliação do piso da Medicina, aumento do adicional de trabalho noturno e proteção ao descanso na jornada.
10/6/2026
Direito Religioso
Projeto prevê ajuste de horários, uso de símbolos religiosos no trabalho e proíbe perguntas sobre fé em entrevistas de emprego.
1/4/2026
Reconhecimento de Estágios
Proposta permite que período de estágio conte como experiência em seleções públicas.
13/3/2026
OAB da medicina
Prova nos moldes da OAB será pré-requisito para médicos e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
25/2/2026
Saúde pública
Projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) cria conjunto de normas para desenvolvimento e regulação sanitária
27/11/2025
Senado
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, projeto de lei vai à Câmara dos Deputados.
12/11/2025
Senado
Projeto aguarda agora análise no Plenário do Senado.
12/11/2025
Senado Federal
Projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue ao Plenário.
2/10/2025
Assuntos Sociais
Projeto de Efraim Filho (União-PB) prevê permissão somente a remédios isentos de prescrição médica.
15/9/2025
Saúde pública
Sessão do Senado será voltada a proposições legislativas da área da saúde.
5/9/2025
