comissão de assuntos sociais

Senado aprova piso salarial de R$ 13,6 mil a médicos e dentistas

Projeto prevê ampliação do piso da Medicina, aumento do adicional de trabalho noturno e proteção ao descanso na jornada.

10/6/2026

Comissão aprova adaptação de horário de trabalho por motivo religioso

Projeto prevê ajuste de horários, uso de símbolos religiosos no trabalho e proíbe perguntas sobre fé em entrevistas de emprego.

1/4/2026

Projeto que reconhece estágio como experiência avança no Senado

Proposta permite que período de estágio conte como experiência em seleções públicas.

13/3/2026

CAS aprova exame nacional obrigatório para exercício da Medicina

Prova nos moldes da OAB será pré-requisito para médicos e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

25/2/2026

CAS do Senado aprova critérios para novas tecnologias contra o câncer

Projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) cria conjunto de normas para desenvolvimento e regulação sanitária

27/11/2025

CAS aprova destinação de recursos ao sistema Sest/Senat

Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, projeto de lei vai à Câmara dos Deputados.

12/11/2025

CAS aprova divulgação obrigatória de filas e tempos de espera no SUS

Projeto aguarda agora análise no Plenário do Senado.

12/11/2025

Dueire comemora avanço na aposentadoria especial para agentes de saúde

Projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue ao Plenário.

2/10/2025

CAS analisa autorização para a venda de medicamentos em supermercados

Projeto de Efraim Filho (União-PB) prevê permissão somente a remédios isentos de prescrição médica.

15/9/2025

CAS vota projetos sobre câncer, vacinação e alimentação infantil

Sessão do Senado será voltada a proposições legislativas da área da saúde.

5/9/2025