SAÚDE
Proposta de regulamentação com ensino superior obrigatório a profissionais de saúde mental aguarda análise em comissão.
12/6/2026
Agenda da semana
Câmara recebe ministros do governo Lula e discute desde a escala 6x1 até políticas públicas voltadas para pessoas com doenças raras.
15/3/2026
Saúde
Projeto da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) foca em serviços não convencionais e na saúde suplementar.
2/3/2026
Saúde Pública
Colegiado deu parecer favorável a projeto de lei do ex-deputado Felipe Saliba.
16/12/2025
Projeto de lei
Exigência aprovada na Comissão de Saúde da Câmara se estende a veterinários e dentistas.
12/12/2025
Saúde pública
Projeto de lei do deputado Josivaldo JP (PSD-MA) foi recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde da Câmara.
5/12/2025
Segurança Alimentar
Texto aprovado pela Comissão de Saúde Câmara usa o IDH para identificar municípios mais vulneráveis e priorizar políticas públicas.
14/11/2025
Câmara dos Deputados
Projeto é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
31/10/2025
Fiscalização
Parlamentares defendem penas mais duras contra fraudes em bebidas
9/10/2025
Acessibilidade
Medida busca garantir acessibilidade a pessoas com obesidade em locais que já são obrigados a oferecer cadeiras de rodas e macas.
9/6/2025
