MEIO AMBIENTE
Senado encaminha votação da nova lei do licenciamento ambiental
Comissão do Meio Ambiente debate proposta nesta terça-feira. Votação será na próxima semana. Ambientalistas apontam retrocessos.
13/5/2025
Licenciamento
Comissão de Meio Ambiente vota código de licenciamento ambiental
Projeto que define regras para licenças ambientais será votado nesta quarta; comissão também instala subcomissão para acompanhar a COP 30 em Belém.
6/5/2025
EDUCAÇÃO
Comissão do Senado aprova pena maior para violência em escolas
Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.
1/4/2025
Senado
PL e PT dividirão vice-presidência do Senado; veja a composição da nova Mesa
Eduardo Gomes ficou com a primeira vice-presidência, e Humberto Costa com a segunda vice-presidência, unindo PL e PT na direção do Senado
1/2/2025
Eleições Senado
Alcolumbre terá PL e PT na vice-presidência; veja como deve ficar a Mesa Diretora do Senado
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) será o 1º vice-presidente. Ao lado dele, Humberto Costa (PT-PE) será alçado a 2º vice-presidente do Senado
30/1/2025
Reconhecimento
CAS do Senado aprova abono natalino anual para soldados da borracha
Soldados da borracha são os cidadãos brasileiros que foram enviados à Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial para produzir látex.
12/11/2025
Educação e Cultura
Comissão vota projetos sobre educação infantil, cultura e água potável
As propostas em pauta tratam ainda de homenagens e de ações para fortalecer políticas voltadas a comunidades tradicionais.
17/10/2025
Licença Estendida
Comissão aprova extensão de licença para mães com bebês internados
Projeto aprovado pela CDH do Senado amplia benefício a todos os recém-nascidos, não apenas prematuros.
18/9/2025
Inovação
Senador propõe lei para impulsionar uso de drones no Brasil
Proposta busca garantir segurança jurídica e flexibilidade na regulamentação, além de permitir ações diretas contra o uso ilegal.
8/8/2025
Educação
Senado aprova PEC para incluir educação como vetor do progresso
A proposta de emenda à Constituição modifica o artigo 205 da CF para estabelecer a educação como "vetor do progresso do país".
9/7/2025
