MEIO AMBIENTE
Senado encaminha votação da nova lei do licenciamento ambiental
Comissão do Meio Ambiente debate proposta nesta terça-feira. Votação será na próxima semana. Ambientalistas apontam retrocessos.
13/5/2025
Licenciamento
Comissão de Meio Ambiente vota código de licenciamento ambiental
Projeto que define regras para licenças ambientais será votado nesta quarta; comissão também instala subcomissão para acompanhar a COP 30 em Belém.
6/5/2025
EDUCAÇÃO
Comissão do Senado aprova pena maior para violência em escolas
Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.
1/4/2025
Senado
PL e PT dividirão vice-presidência do Senado; veja a composição da nova Mesa
Eduardo Gomes ficou com a primeira vice-presidência, e Humberto Costa com a segunda vice-presidência, unindo PL e PT na direção do Senado
1/2/2025
Eleições Senado
Alcolumbre terá PL e PT na vice-presidência; veja como deve ficar a Mesa Diretora do Senado
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) será o 1º vice-presidente. Ao lado dele, Humberto Costa (PT-PE) será alçado a 2º vice-presidente do Senado
30/1/2025
Orçamento 2025
Congresso aprova diretrizes orçamentárias com mudanças em regra sobre emendas
A LDO 2025 traz a meta fiscal de déficit zero no próximo ano, ou seja, equilíbrio das contas públicas; plenário vota Orçamento na quinta
18/12/2024
Orçamento 2025
Comissão do Congresso aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Relatório preliminar do Orçamento 2025 projeta que receita e despesa somam R$ 5.866,5 bilhões, com R$ 166,6 bilhões para seguridade social
6/12/2024
Congresso
Pacheco, Lira e relator do Orçamento se reúnem para tratar de emendas
O ministro do Supremo, Flávio Dino, manteve suspensão de pagamento das emendas de relator, RP9, e de comissão, RP8
21/10/2024
Congresso
Senadores governistas ficam com a relatoria da LDO e do Orçamento de 2025
O relator da LDO foi oficializado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso em sessão nesta terça-feira depois de indicação do MDB
7/5/2024
Economia
Relatoria da LDO deve ficar com o senador governista Confúcio Moura
O relator da LDO deve ser indicado pelo MDB no Senado neste ano; a lei define questões centrais do Orçamento para 2025
17/4/2024
