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Casa própria
Bolsonaro sanciona benefício de moradia para policiais e agentes da segurança pública
O programa garante condições especiais para a compra de habitação. O benefício é exclusivo para profissionais da segurança pública.
17/3/2022
premio
Encerra a consulta pública ao Prêmio Congresso em Foco 2022
O público pode votar pela internet entre 1º e 31 de julho. O juri do prêmio é formado por jornalistas e representantes da sociedade civil
22/2/2022
Relator dá parecer favorável a PL que cria Fundo de Estabilização para combustíveis
Jean Paul Prates defende PL que tenta alterar as diretrizes de preços dos combustíveis e criar um Fundo de Estabilização dos preços.
18/2/2022
A distante federação partidária
A discussão sobre a federação partidária tem sido um grande absurdo no Brasil. E ninguém sabe. Confira no texto de Marina Helou.
18/2/2022
LGPD
Congresso inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
10/2/2022
Congresso
Congresso analisa vetos sobre propaganda partidária e tratamento contra câncer
O Congresso vota em sessão semipresencial dois vetos presidenciais.
8/2/2022
VETOS PRESIDENCIAIS
Com problema no sistema de votação, Congresso vai apreciar apenas dois dos 19 vetos pautados
A próxima sessão do Congresso ficou marcada para o próximo dia 16, quando serão apreciados todos os vetos que estão trancando a pauta.
8/2/2022
Pauta da semana
Congresso se reúne para analisar vetos de Bolsonaro
O veto de Jair Bolsonaro ao projeto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, foi criticado no Congresso.
7/2/2022