DIREITOS SOCIAIS
Prioridade a cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Projeto do Dr. Fernando Máximo (União-RO) prevê atendimento preferencial e tratamento humanizado.
11/9/2025
Imposto Municipal
Vai à sanção projeto que altera ISS municipal sobre guincho e içamento
Proposta altera a destinação do Imposto sobre Serviços (ISS) municipal sobre guincho, guindaste ou içamento.
10/9/2025
Direito dos animais
Projeto de conscientização sobre cinomose canina segue para o Senado
Proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) foi aprovada em caráter conclusivo na CCJ.
10/9/2025
Congresso
Parlamentares repercutem julgamento de Bolsonaro nas redes
Relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar.
9/9/2025
Bets
Projeto que responsabiliza bancos por jogos ilegais avança na Câmara
Comissão de Finanças e Tributação deu parecer favorável à proposta do deputado Kim Kataguiri (União-SP).
9/9/2025
Regulação
Comissão debate projeto de lei sobre riscos da inteligência artificial
Objetivo é examinar a relação entre IA generativa, direitos autorais e preservação da integridade informacional.
9/9/2025
DEPUTADA PRESA
CCJ da Câmara ouve hacker envolvido em crimes de Zambelli
Delgatti Neto foi condenado por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
8/9/2025
Meio ambiente
CCJ da Câmara aprova criação do Fundo da Caatinga
Projeto relatado por Pedro Campos busca financiar ações de preservação e uso sustentável do bioma.
6/9/2025
No jogo de Tarcísio, Bolsonaro é só uma ficha
Governador tenta garantir apoio da direita sem abrir espaço para herdeiros bolsonaristas.
5/9/2025
CONGRESSO
CPMI do INSS ouve diretora da CGU sobre fraudes em descontos
Além de ouvir Eliane Viegas Mota, comissão analisa pedidos de informação a órgãos públicos e entidades.
4/9/2025
