Pauta evangélica avança e Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas
O texto concede isenção do IPTU para templos religiosos de todos os cunhos, ainda que sejam imóveis alugados.
17/12/2021
Dinheiro público
Câmara derruba veto e mantém fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
A Câmara manteve-se favorável ao repasse de R$ 5,7 bilhões inicialmente aprovados pelo Congresso dentro LDO 2022.
17/12/2021
Senado aprova projeto com direitos a entregadores de aplicativo durante pandemia
Texto garante que entregadores passam a ter acesso a seguro de vida; proposta aprovada pelo Congresso vai para sanção de Jair Bolsonaro
10/12/2021
Auxílio Brasil
Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios que permite Auxílio Brasil
Parte do texto, no entanto, deverá ser ainda votado na Câmara na próxima semana. Trecho que já vira emenda viabiliza o Auxílio Brasil
8/12/2021
Sessão de vetos no Congresso foi suspensa por falta de acordo, diz Pacheco
Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco indicou que deve apontar nova data de sessão antes do recesso parlamentar.
7/12/2021
Remendando o remendo do Fundeb
Só existe um caminho para libertar o país do excesso de legislação: reduzir ao mínimo a legislação. Focar a legislação naquilo que é essencial, sem entrar em detalhes.
7/12/2021
Delegado Waldir escancara o jogo do orçamento secreto: "Congresso não é casa de santo"
O deputado Delegado Waldir (PSL-GO) não mede as palavras. "Sem as emendas de relator, o projeto de reeleição de Arthur Lira para a Câmara e de Rodrigo Pacheco para o Senado estão seriamente comprometidos", diz Delegado Waldir.
30/11/2021
BR do Mar deve passar na Câmara sem grandes dificuldades
PL 4.119/2020, chamado de BR do Mar, tem a proposta de mudar a logística brasileira ao facilitar a navegação costeira de proximidade.
29/11/2021
Alexis Fonteyne: "Essa legislatura não vota mais nenhuma reforma"
Uma impressão que já vinha apontando o Congresso em Foco Insider foi confirmada deputado Alexys Fonteyne (Novo-SP): "Essa legislatura não vota mais nenhuma reforma."
28/11/2021
O roteiro da reeleição de Bolsonaro e o reajuste dos servidores
"Se não for possível agora o reajuste dos servidores, quando existe a janela no teto de gastos, dificilmente o será em 2023, seja porque o novo governo precisa arrumar a casa, seja porque o gatilho previsto na EC 109 poderá ser disparado"
18/11/2021
