meio ambiente
COP26 recebe denúncia de desmonte da política ambiental no Brasil
A COP26 vai receber nesta quarta-feira (10) um duro relatório com denúncias sobre o desmonte da política ambiental no Brasil.
10/11/2021
Câmara dos Deputados
Redutos do Centrão são principais beneficiados por emendas de relator
Cidades de Arthur Lira e Altineu Côrtes são principais beneficiadas pela destinação de emendas de relator, recursos do orçamento secreto.
8/11/2021
PorTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Direito de infectar: o impacto do negacionismo governista na proteção do trabalhador
7/11/2021
Congresso
OAB estuda acionar Justiça para suspender votação da PEC dos precatórios
A OAB indica que houve descumprimento do regimento da Casa e que estuda acionar a Justiça para suspender o resultado.
5/11/2021
Congresso promulga emenda que aumenta repasses a fundo de municípios
Texto do Congresso prevê aumentar em 1 p.p. repasse da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI a fundo dos municípios
27/10/2021
Ricardo de João Braga e André Sathler
Congresso vê poucas chances de aprovar reforma tributária ampla
O Painel do Poder é um importante termômetro para medir os humores e tendências do Congresso Nacional.
25/10/2021
Constituição
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental
A PEC aprovada no Senado também define que é prerrogativa exclusiva da União de estabelecer as regras sobre o tema.
21/10/2021
