Ficha Limpa
Lula veta trechos de lei que alterava regras da Ficha Limpa
Alterações vetadas poderiam reduzir punições a políticos já condenados pela Justiça.
30/9/2025
Nova Tributação
Comissão mista vota parecer sobre tributação de investimentos
Texto do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), avalia novas diretrizes para tributos sobre aplicações financeiras e ativos virtuais.
29/9/2025
INSS
Presidente da CPMI comemora manutenção da prisão de "Careca do INSS"
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) defende que a decisão é resultado efetivo da CPMI.
29/9/2025
Câmara dos Deputados
Júnior Ferrari propõe responsabilização de tutores em ataques de cães
Projeto abrange animais classificados como de guarda, ataque ou potencialmente perigosos.
27/9/2025
Justiça do Trabalho
Comissões da Câmara debatem adesão à Convenção 190 da OIT
Tratado repudia violência e assédio no ambiente de trabalho.
27/9/2025
AGENDA EMPERRADA
Entre anistia e blindagem, prioridades do governo travam no Congresso
Das 48 prioridades apontadas pelo Planalto no início do ano, só nove viraram lei até o momento. Veja o status de cada uma delas. Vice-líder do governo reclama de "pautas laterais".
27/9/2025
Quando as demandas do Congresso Nacional não são as mesmas das do povo
Enquanto o país sofre com problemas urgentes, parlamentares priorizam autoproteção e distanciam-se da sociedade.
26/9/2025
DATA COMEMORATIVA
De educação à cultura: Congresso discute acessibilidade de surdos
Em 2025, 16 propostas legislativas voltadas aos direitos de pessoas surdas foram apresentadas.
26/9/2025
Câmara dos Deputados
"Não tenho temperatura precisa", diz Hugo Motta sobre pautar anistia
Presidente afirmou que espera avaliação precisa sobre o apoio à proposta.
25/9/2025
Lei Maria da Penha
Delegada Ione propõe proibir que agressores usem imagem da vítima
Projeto de lei visa coibir violações à dignidade da vítima e práticas de violência simbólica e psicológica.
23/9/2025
