SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção é destaque na pauta da semana no Senado
Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.
1/12/2025
COMBATE AO CRIME
Senado endurece lei e tipifica bloqueio de vias por criminosos
Pena para quem bloquear vias públicas com a finalidade de contribuir para atividades criminosas será de três a cinco anos de prisão, de acordo com projeto aprovado. Texto volta à Câmara.
27/11/2025
CRIME ORGANIZADO
Brasil pode virar narcoestado, diz à CPI promotor que investiga o PCC
Na CPI do Crime Organizado, Lincoln Gakiya afirma que facção já atua como máfia, domina territórios e se infiltra na economia. Para ele, falta ação coordenada do Estado.
25/11/2025
Terrorismo ou crime organizado?
Os riscos jurídicos e geopolíticos de classificar facções criminosas como organizações terroristas no Brasil.
19/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: veja as principais mudanças e o que vai ao Senado
Projeto eleva penas, cria novos crimes, amplia confisco de bens e segue para análise dos senadores em meio a disputas com o governo.
19/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Davi Alcolumbre escolhe Alessandro Vieira para relatar o PL Antifacção
Após aprovação na Câmara, proposta chega ao Senado com pressões por mudanças e divergências jurídicas. Senador indicado é relator da CPI do Crime Organizado.
19/11/2025
PL Antifacção
Hugo Motta sobre PL Antifacção: "Não é uma vitória de A ou B"
Presidente da Câmara afirmou que resultado não é partidário e que Parlamento entregou a melhor versão do texto.
19/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
O novo PL Antifacção: o que Derrite mudou no texto após as críticas
Após pressão do governo e da Polícia Federal, Guilherme Derrite retira a vinculação das facções à Lei Antiterrorismo, devolve competências à PF e transforma o projeto em um marco autônomo de combate ao crime organizado.
12/11/2025
Destaque
Segurança pública foi destaque na semana do Senado
Um dos pontos centrais foi a instalação da CPI do Crime Organizado.
7/11/2025
Segurança Pública
Comissão aprova projeto que equipara milícia a terrorismo
Proposta prevê penas mais duras para domínio armado de facções e milícias, com classificação de crime hediondo e regime inicial fechado.
6/11/2025
