Saídas Temporárias
Moraes autoriza saídas temporárias para Daniel Silveira
O ex-deputado poderá realizar sessões de fisioterapia após cirurgia no joelho.
6/8/2025
JUDICIÁRIO
Fux revoga rejeição do habeas corpus de Daniel Silveira
Defesa do ex-deputado havia solicitado transformação da pena em regime fechado para prisão domiciliar. Solicitação volta à análise.
5/8/2025
JUSTIÇA
Fux rejeita prisão domiciliar e mantém Daniel Silveira detido em Bangu
Ex-deputado queria conversão da pena em regime fechado para domiciliar sob alegação de problemas de saúde.
5/8/2025
JUDICIÁRIO
Moraes nega saída temporária a Daniel Silveira
Alexandre de Moraes indeferiu pedido da defesa do ex-deputado por saída temporária e autorizou visita do senador Magno Malta.
22/4/2025
Justiça
Moraes impede Daniel Silveira de estudar e trabalhar fora da prisão
Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia.
9/4/2025
JUSTIÇA
STF impede Daniel Silveira de obter nova liberdade condicional
Ex-deputado não terá direito ao benefício até o cumprimento total de sua pena de oito anos e nove meses de prisão.
31/3/2025
JUDICIÁRIO
STF forma maioria a favor da prisão de Daniel Silveira
Decisão segue voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que apontou violações das condições do livramento condicional.
28/3/2025
Judiciário
Moraes nega pedido de Daniel Silveira por liberdade condicional
Além de manter ex-deputado preso, ministro criticou advogados de Daniel Silveira, alegando má-fé ou desconhecimento da lei penal.
28/12/2024
JUSTIÇA
Silveira violou condicional no 1º dia e voltou para casa às 2h10. Leia a decisão do STF
Alexandre de Moraes comenta afirmação da defesa de Daniel Silveira: "Patente a tentativa de justificar o injustificável"
24/12/2024
Justiça
Daniel Silveira é preso novamente por descumprimento de condicional
Segundo decisão do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, o ex-deputado não respeitou o horário de recolhimento
24/12/2024
