dias toffoli

Liberação do STF para repasse de dados do Coaf sem autorização judicial facilita investigações

Primeira Turma confirma entendimento de que dados podem ser compartilhados sem autorização judicial e derruba decisão do STJ

3/4/2024

Toffoli suspende julgamento no STF que pode levar Collor à prisão

Collor deverá começar a cumprir a pena de oito anos e dez meses de prisão após o STF concluir análise de suas contestações à decisão da corte

12/2/2024

Toffoli suspende multas de R$ 8,5 bi da antiga Odebrecht e autoriza acordo de leniência

Segundo Toffoli, o primeiro acordo de leniência da empresa com a Força Tarefa da Operação Lava Jato foi firmado "num contexto de abusos".

1/2/2024

STF forma maioria para rejeitar denúncia de caixa-dois contra Ciro Nogueira

De acordo com o processo do STF, o senador teria recebido R$ 7,3 milhões em caixa-dois nas eleições de 2010 e 2014.

18/12/2023

A retomada democrática a partir do direito penal no STF

A história nos conta como direitos e garantias fundamentais eram ignorados e desrespeitados, onde imperava a força contra seus opositores.

30/11/2023

ANPR recorre de anulação de provas da Odebrecht por Toffoli. Veja ação

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) protocolou uma petição para recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF.

12/9/2023

Decisão de Toffoli foi "reparação histórica", diz Flávio Dino

Flávio Dino considerou a anulação de provas contra Lula na lava-jato como uma reparação e como uma reafirmação da inocência do presidente.

6/9/2023

AGU criará força-tarefa para apurar desvios na Lava Jato contra Lula

Órgão adiantou que vai pedir ressarcimento a agentes do Judiciário e do Ministério Público Federal por danos causados a Lula

6/9/2023

Toffoli anula provas contra Lula e diz que prisão foi erro histórico. Veja a íntegra da decisão

Provas foram utilizadas pela Lava Jato para embasar a prisão do presidente Lula. Ministro acolheu reclamação da defesa do petista

6/9/2023

Dias Toffoli será relator do caso de agressão ao ministro Alexandre de Moraes

O ministro Dias Toffoli do STF foi selecionado para relatar o caso de agressão envolvendo a família de Alexandre de Moraes.

22/7/2023