Cláudia Chini , Cláudia Simões , Juliana Izar da Fonseca Segalla e Letícia Franco
Prioridade absoluta não admite relativização
Decisão do TJ-MG reacende debate sobre relativização da proteção constitucional à infância e seus efeitos no sistema penal.
13/3/2026
Casos simples mobilizam estruturas gigantescas e expõem o distanciamento entre o processo legal e a realidade da justiça.
4/3/2026
Medidas excepcionais não podem se tornar permanentes, sob risco de fragilizar garantias e concentrar funções na própria Corte.
24/2/2026
O caso Tatiane Spitzner expôs a resistência do sistema em aplicar o óbvio e a importância da exclusão automática da herança.
15/1/2026
Constitucionalismo abusivo ou o nascimento de outra realidade?
Decisões recentes indicam concentração de poder e erosão dos freios republicanos.
19/12/2025
A natureza jurídica das 'luvas': atração de talentos e riscos
Pagamento usado para atrair executivos pode ser considerado parte do salário, gerando encargos e litígios trabalhistas.
4/11/2025
O judiciário precisa se abrir ao controle ou perde sua legitimidade
Judiciário precisa adotar padrões de responsabilidade equivalentes aos do cidadão comum.
16/10/2025
Reforma do Código Civil: liberdade patrimonial e riscos sociais
Excluir o cônjuge da herança obrigatória garante autonomia, mas pode deixar mulheres em situação de vulnerabilidade.
7/10/2025
POLÍTICA E DIREITO
Dia do Advogado: veja quem são os parlamentares formados na área
Um em cada cinco congressistas tem formação em Direito. Graduação é a mais comum entre deputados e senadores. Veja a lista dos parlamentares advogados.
11/8/2025
Educação
Disciplina de processo legislativo pode entrar nos cursos de Direito
Proposta prevê carga horária mínima de 60 horas e deve ser regulamentada pelo MEC.
22/3/2025
