Dark Horse: investigar é dever, condenar exige prova
Apuração sobre o financiamento de Dark Horse levanta dúvidas sobre lavagem de dinheiro, evasão de divisas e uso de recursos públicos, mas responsabilizações dependem da comprovação individual das condutas.
24/7/2026
Alguns desafios do início da carreira de advogado
Não se trata de nenhuma fórmula mágica. O objetivo é orientar os que iniciam a carreira.
21/7/2026
Filtro de relevância no STJ: uma nova etapa para o sistema recursal
Projeto aprovado pelo Congresso reforça o papel do Superior Tribunal de Justiça na uniformização da legislação federal e torna mais rigorosa a admissão de recursos especiais.
17/7/2026
Advocacia
Deputado propõe facilitar acesso de advogados a documentos públicos
Projeto de Samuel Viana classifica omissões e recusas injustificadas como violação de prerrogativas profissionais.
28/6/2026
Proteção da infância, discriminação e o direito ao desacordo
É constitucional restringir o acesso de crianças à Parada LGBT?
22/6/2026
Isac Costa, Marcelo Cavali e Rodrigo de Grandis
Mercados preditivos e direito penal: o que está em jogo
A nova regulamentação encerra a ambiguidade do setor, mas abre uma discussão inédita sobre insider trading, manipulação e responsabilidade criminal.
18/6/2026
Contratos que tratam IA como simples software estão atrasados
Sistemas capazes de recomendar, decidir e aprender exigem novas regras de governança, responsabilidade e transparência nas relações empresariais.
11/6/2026
Avanço da inteligência artificial no Judiciário reacende debate sobre moral, contraditório e o direito de ser julgado por humanos.
25/5/2026
Educação
Projeto prevê disciplina de processo legislativo em cursos de Direito
Proposta estabelece carga mínima de 60 horas-aula e busca ampliar a formação dos estudantes com foco na elaboração e tramitação das leis.
1/5/2026
Mecanismos de resolução de disputas ganham força em PPPs
Uso de mediação, arbitragem e dispute boards alinha contratos nacionais aos padrões internacionais da FIDIC.
30/4/2026
