Do fato à norma, do prompt ao output
Inteligência artificial amplia eficiência, mas impõe desafios à transparência e à legitimidade das decisões.
24/4/2026
Caso em Goiás levanta debate sobre limites de autoridade e garantias da defesa.
17/4/2026
CFM 2.454/2026: o novo marco jurídico da IA na saúde
O que médicos, clínicas e hospitais precisam fazer agora para estar em conformidade com a nova regulação de IA na saúde.
2/4/2026
O tsunami que avança sobre o sistema jurídico
Episódios históricos e atuais mostram como o direito pode ser moldado por interesses, enquanto cresce a desconfiança social
24/3/2026
Cláudia Chini , Cláudia Simões , Juliana Izar da Fonseca Segalla e Letícia Franco
Prioridade absoluta não admite relativização
Decisão do TJ-MG reacende debate sobre relativização da proteção constitucional à infância e seus efeitos no sistema penal.
13/3/2026
Casos simples mobilizam estruturas gigantescas e expõem o distanciamento entre o processo legal e a realidade da justiça.
4/3/2026
Medidas excepcionais não podem se tornar permanentes, sob risco de fragilizar garantias e concentrar funções na própria Corte.
24/2/2026
O caso Tatiane Spitzner expôs a resistência do sistema em aplicar o óbvio e a importância da exclusão automática da herança.
15/1/2026
Constitucionalismo abusivo ou o nascimento de outra realidade?
Decisões recentes indicam concentração de poder e erosão dos freios republicanos.
19/12/2025
A natureza jurídica das 'luvas': atração de talentos e riscos
Pagamento usado para atrair executivos pode ser considerado parte do salário, gerando encargos e litígios trabalhistas.
4/11/2025
