direitos das mulheres

Sâmia propõe barrar armas a investigados por violência doméstica

Projeto de lei exige ausência de medida protetiva para registro e prevê cassação de armas em casos de violência doméstica.

8/2/2026

CCJ da Câmara aprova política nacional do aleitamento materno

Proposta institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

16/12/2025

Projeto propõe criação de um marco legal para a violência obstétrica

Texto define práticas abusivas, cria punições e reforça proteção a gestantes, parturientes e recém-nascidos nos serviços de saúde.

13/12/2025

Projeto exige divulgação do Ligue 180 em caso de violência de gênero

Reportagens ou publicações sobre violência de gênero deve informar o canal nacional de atendimento às vítimas.

8/12/2025

Projeto propõe ações para incluir mulheres 50+ no mercado de trabalho

Texto aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara promove qualificação, combate à discriminação e incentiva emprego para mulheres com mais de 50 anos.

5/12/2025

Políticas eficazes dependem de mulheres no comando, diz Soraya Santos

Em entrevista ao Congresso em Foco, parlamentar afirmou que políticas só se completam quando mulheres ocupam espaços de decisão no Estado.

25/11/2025

Talíria: violência política ainda afasta mulheres negras do poder

Em entrevista ao Congresso em Foco, a deputada disse que racismo e patriarcado estruturam a política brasileira, afastando mulheres negras do poder.

25/11/2025