Promulgada após a ditadura militar, a Carta ampliou direitos, fortaleceu a participação popular e estabeleceu as bases da democracia brasileira.
8/10/2026
Em Coriolano, Shakespeare põe um homem coberto de méritos diante de uma exigência que ele considera intolerável: pedir.
22/9/2026
Eleições
Pré-candidato a deputado federal também apresentou iniciativa para apoiar financeiramente novos talentos da música.
8/9/2026
Pará
Processos foram distribuídos ao ministro Luiz Fux, que decidirá os próximos passos antes de eventual julgamento pelo Plenário.
23/7/2026
Consumidor
Proposta permite remarcar passagens até 24 horas antes do embarque e cancelar a viagem com reembolso integral até 72 horas antes da partida.
22/7/2026
Decisão da Justiça do Trabalho de Brasília levanta questionamentos sobre o direito de pessoas surdas à comunicação acessível e à participação plena nos atos processuais.
17/7/2026
A trajetória da líder quilombola inspira uma agenda de resistência, participação política e defesa dos direitos das mulheres negras no Brasil.
12/7/2026
Misoginia
Em publicação nas redes sociais, a primeira-dama também criticou grupos red pill e afirmou que o discurso de ódio contra mulheres alimenta a violência de gênero.
7/7/2026
Nordeste
Proposta reconhece profissional apto a realizar atividades relacionadas ao corte, aparo e batimento da palha da carnaúba, além da produção da cera.
23/6/2026
Trinta e cinco anos após a OMS retirar a homossexualidade da lista de doenças, o Brasil ainda enfrenta violência, exclusão e preconceito estrutural.
17/5/2026
