Pará
STF recebe ações contra lei do Pará sobre identidade de gênero
Processos foram distribuídos ao ministro Luiz Fux, que decidirá os próximos passos antes de eventual julgamento pelo Plenário.
23/7/2026
Consumidor
Projeto quer garantir remarcação e desistência de passagens sem multa
Proposta permite remarcar passagens até 24 horas antes do embarque e cancelar a viagem com reembolso integral até 72 horas antes da partida.
22/7/2026
Juíza destitui intérprete de Libras durante audiência
Decisão da Justiça do Trabalho de Brasília levanta questionamentos sobre o direito de pessoas surdas à comunicação acessível e à participação plena nos atos processuais.
17/7/2026
Julho das Pretas: memória, resistência e futuro
A trajetória da líder quilombola inspira uma agenda de resistência, participação política e defesa dos direitos das mulheres negras no Brasil.
12/7/2026
Misoginia
Janja cobra aprovação de projeto que criminaliza a misoginia
Em publicação nas redes sociais, a primeira-dama também criticou grupos red pill e afirmou que o discurso de ódio contra mulheres alimenta a violência de gênero.
7/7/2026
Nordeste
Câmara avança na regulamentação da atividade carnaubeira
Proposta reconhece profissional apto a realizar atividades relacionadas ao corte, aparo e batimento da palha da carnaúba, além da produção da cera.
23/6/2026
17 de maio: da patologização à luta por respeito e cidadania LGBTI+
Trinta e cinco anos após a OMS retirar a homossexualidade da lista de doenças, o Brasil ainda enfrenta violência, exclusão e preconceito estrutural.
17/5/2026
Zema, Gilmar e a sexualidade como arma
Uso da sexualidade como ataque político reforça estigmas e desvia o foco das ideias e propostas.
24/4/2026
Entre a essência e a existência: respeito, liberdade e direito de ser
Debate sobre identidade e liberdade expõe limites da tolerância e aponta para a necessidade de reconhecimento.
22/4/2026
Igualdade de direitos e o debate sobre cotas raciais em Santa Catarina
A proibição das cotas raciais em Santa Catarina reacende o debate sobre igualdade e expõe a principal dívida do país: a falta de escolas públicas de qualidade.
26/1/2026
